O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe) e o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM) assinaram um convênio inédito no estado, para desenvolver ações visando a conscientização de crianças e jovens sobre os direitos do consumidor. O convênio funcionará como piloto do “Procon Mirim”, projeto criado pelo órgão estadual e que se estenderá, a partir do próximo ano, para todas as escolas públicas do Amazonas.
O modelo de trabalho que será adotado já está servindo de exemplo para outros estados. “O Procon do Rio de Janeiro e de São Paulo entraram em contato conosco interessados no projeto”, afirmou a secretária executiva de estado do Procon, Rosely Fernandes. Segundo ela, a intenção do órgão é levar os conhecimentos sobre o tema para as salas de aula, usando a transversalidade das matérias ministradas e adotando uma forma lúdica e criativa de abordagem, além de uma linguagem acessível.
A principal ferramenta do projeto é o “Procon Mirim”, uma cartilha com atividades lúdicas, abordando assuntos e conceitos do Código de Defesa do Consumidor. A cartilha explora temas como os direitos e deveres do consumidor e do fornecedor, a importância da exigência da nota fiscal e do prazo de validade dos produtos. E oferece um encarte contendo passatempos relacionados ao que orienta o Código de Defesa do Consumidor, possibilitando ao estudante uma forma diferenciada, atrativa e divertida de aprendizagem sobre o assunto.
De acordo com a presidente do Sinepe, Elaine Saldanha, a cartilha vai auxiliar os professores em sala de aula a trabalharem o direito do consumidor e despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelo tema. “A escola tem papel fundamental na formação de cidadãos conscientes sobre seus direitos e deveres, por isso é importante discutir de forma lúdica esse assunto, dentro da sala de aula”, disse.
Elaine ressalta que a educação para o consumo é, inclusive, um dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. “Além disso, é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo do Governo Federal”, frisou. Ela explica que as 70 escolas associadas do Sinepe deverão ter acesso à cartilha, que já entrará no cronograma de atividades das instituições de ensino em 2017.
Segundo a presidente, as escolas associadas ao Sinepe já desenvolvem projetos na área da educação financeira e o “Procon Mirim” vai complementar essas atividades, já que para se formar cidadãos capazes de tomar decisões corretas em relação ao dinheiro e ao consumo é preciso que ele conheça os seus direitos e deveres. “É muito mais fácil criar hábitos de consumo consciente se o tema faz parte da rotina desde a infância”.
