Em votação nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº 494/2020. A proposta proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde.
Além disso, o projeto veda a majoração de tarifas de qualquer serviço público concedido, no período de calamidade pública que incorra na necessidade de isolamento social.
O PL é de autoria dos deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (PRTB) e como tem coautora a deputada Joana D’Arc (PL). A proposta segue, agora, para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).
De acordo com o deputado João Luiz, a propositura tem como finalidade assegurar ao cidadão amazonense a continuidade dos serviços públicos e garantir a manutenção das tarifas que são praticadas atualmente.
Para o deputado Josué Neto o projeto é importante para minimizar o prejuízo das famílias amazonense. Também autora do PL, a deputado Joana D’Arc defendeu a proposta e garantiu que a mesma será sancionada pelo Governo do Estado.
