A Polícia Militar do Amazonas ganhou reconhecimento nacional por meio do Projeto Ronda Maria da Penha e está entre as dez melhores experiências no Brasil na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, que foram escolhidas durante o 11º Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP 2017), ocorrido de 17 a 19 de julho deste ano, e que foram reunidas em uma publicação nacional do evento intitulada “Práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres”.
A coordenadora do projeto, aspirante a oficial PM Adriane Oliveira, e a tenente-coronel PM Cheyenne foram as representantes do Amazonas que participaram do encontro deste ano realizado na capital paulista para apresentar a experiência.
De acordo com a aspirante PM Adriane, o Estado ter ficado entre as dez melhores chamadas práticas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública pelo país é um valioso reconhecimento do árduo trabalho realizado junto às mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo projeto, além de muito gratificante para todos os policiais que compõem o Ronda Maria da Penha.
“Vemos nesse resultado o reflexo do nosso trabalho na proteção das mulheres vítimas da violência de seus agressores e a constatação de que efetivamente elas sentem-se protegidas. Pois de fato, desde o início dos atendimentos, os agressores se afastam delas, o que comprovadamente podemos observar por meio dos registros de feminicídios que não mais ocorrem quando ingressam no atendimento. Isso é uma demonstração prática da eficiência do projeto”, destacou a aspirante Adriane.
Ainda conforme a coordenadora, resultados como o obtido no fórum dão fôlego e fomentam novos horizontes ao projeto. “Dentro do planejamento estratégico do Comando Geral da Polícia Militar, há uma perspectiva para ainda neste semestre expandir o projeto a outras zonas da cidade, com investimentos em recursos humanos, materiais e estruturais”, informou Adriane. O comandante-geral, coronel PM David Brandão, recebeu com entusiasmo a notícia da equipe e afirmou que terão todo o apoio necessário da Corporação para que outros resultados sejam alcançados e os trabalhos continuem dando bons resultados, além de informar que levará ao conhecimento do Governo do Estado e ao secretário de Segurança Pública o desempenho alcançado em nível nacional para fomentar novas parcerias.
O Projeto Ronda Maria da Penha – O projeto implementado em setembro de 2014, visa a proteção de mulheres em situação de violência doméstica por meio da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas decretadas pela justiça. É implementado em dois bairros da zona Norte de Manaus (Novo Aleixo e Cidade de Deus), por uma equipe formada por sete policiais militares, entre praças e oficiais, destacada exclusivamente para atender a iniciativa com treinamento, identificação e sensibilização para as questões de gênero e violência doméstica.
Na prática, quando uma mulher que reside em um dos bairros de atuação do projeto realiza um registro de violência doméstica, uma equipe é acionada pela própria delegacia que passam a patrulhar nas áreas próximas às residências das mulheres vítimas, zelando por sua integridade física e garantindo o afastamento do autor da violência. Também são realizadas visitas periódicas às casas das mulheres, o que acaba proporcionando um laço de confiança e proximidade entre a polícia e a comunidade. A equipe trabalha no expediente funcional durante toda a semana, contudo, as fiscalizações acontecem nos finais de semana por meio das escalas de plantão, mesmo que todas as mulheres atendidas possuem o número de atendimento do ronda.
O Fórum – Realizado anualmente, o FBSP 2017 em sua 11ª edição, teve como tema “Reforma e Modernização das Instituições Policiais” e reuniu cerca de 500 participantes entre pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado, além de policiais e membros do sistema de justiça criminal em torno do debate das mudanças necessárias para a melhoria da segurança pública no país, a partir das possibilidades e estratégias para uma maior aproximação entre polícia e sociedade.
Na programação geral foram realizados painéis, workshops, rodas de conversa e debates, nos quais foram tratados temas como, por exemplo, a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e jovens; drogas, mulheres nas instituições policiais, entre diversos outros.
