O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), multou em R$ 100 mil o empresário Bartolomeu de Azevedo, proprietário de um terreno localizado no Ramal do Nelson, no bairro Puraquequara, na Zona Leste da cidade, que recebia lixo de origem industrial, hospitalar e resíduos de empresas do varejo em Manaus. A área, que funcionava como uma lixeira clandestina, na região próximo a uma área verde, foi interditada e as máquinas que faziam o “aterro” do lixo foram apreendidas pelos fiscais do Ipaam.
A ação é resultado das investigações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), coordenação do vereador Everaldo Farias (PV), iniciadas há quatro meses. O Ipaam chegou ao lugar após uma denúncia de Everaldo, ao Ministério Público do Estado (MPE), que acionou o instituto para a tomada de providências, na última sexta-feira (21). Além dos fiscais do Ipaam, o vereador Everaldo e os técnicos do MPE acompanharam a operação.
“A área embargada já tinha sido denunciada por nós anteriormente, porém, flagramos que ela estava em pleno funcionamento, mesmo sem licenciamento e realizando as atividades fora dos padrões previstos na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse flagra será anexado ao inquérito civil do Ministério Público que deverá chamar as empresas para prestar esclarecimentos sobre seus resíduos encontrados no local”, esclareceu o vereador.
As informações do parlamentar ao MPE geraram a abertura de um inquérito civil público do Ministério Público contra empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), do ramo hospitalar e do varejo que tinham lixo despejado em três áreas verdes da cidade, entre elas a área interditada pelo Ipaam na sexta-feira.
“Máfia do lixo”
Ainda de acordo com Everaldo, a fiscalização confirmou a possibilidade da existência de uma “máfia do lixo” das empresas que descartam de forma ilegal seus resíduos em áreas clandestinas da idade, uma vez que são vários os terrenos que servem para descarte irregular de resíduos.
Ele ressaltou que atividade ilegal não prejudica apenas o meio ambiente, mas também é um risco à saúde dos moradores de áreas adjacentes. “Por isso a Comissão irá buscar punir os autores desse crime ambiental, para que essa atividade não se prolifere na cidade”, assegurou.
Outras lixeiras
Além do Ramal do Nelson, a fiscalização também ocorreu na área do Ramal do Brasileirinho, onde foi encontrado despejo de material inerte da construção civil. No mesmo dia local foi isolado com correntes para impedir o descarte irregular à noite por terceiros.
“Isso mostra o apoio que a Comissão de Meio Ambiente está tendo do Ipaam do Ministério Público do Estado do Amazonas para combater e cobrar punições aos responsáveis pelo descarte inadequado de resíduos sólidos nesses locais. Esse é um trabalho iniciado e que não irá terminar até que tenhamos cessado essa prática de crime ambiental na cidade de Manaus”, assegurou Everaldo.
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