Moradores e usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Madeira poderão realizar cadastro e regularização ambiental durante a primeira fase do mutirão que será promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de quarta-feira (13/04) até sábado (16/04), na Unidade de Conservação (UC). A ação é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Nesta primeira fase, serão atendidas comunidades que pertencem ao município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros da capital). Na quarta e na quinta-feira (14/04), o mutirão será realizado na comunidade São Luiz, situada no Polo I da UC. Os atendimentos serão das 8h30 às 16h, na Escola Municipal Euzébio Coelho de Queiroz.
Já na sexta-feira (15/04) e no sábado, o mutirão acontece na comunidade Santa Maria, Polo III da UC, também com atendimentos das 8h30 às 16h, na Escola Municipal João Flávio Doval. A expectativa é atender de 40 a 50 pessoas por comunidade.
O objetivo da ação é proporcionar aos comunitários a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Na segunda fase, o mutirão beneficiará comunidades do Polo IV da UC. Até junho, outras comunidades também devem receber a atividade, conforme agenda a ser divulgada pela Sema nos próximos dias.
“A programação será realizada nos próximos meses, com data a definir, visando um amplo atendimento nas comunidades pertencentes à UC, para que os moradores possam acessar os créditos rurais, além de outros benefícios”, afirmou Amanda Gomes, gestora da RDS.
Documentação necessária – Para a emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da DAP, o comunitário deverá levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); CPF; e cartão do Bolsa Família (para quem recebe).
Também é necessário o RG e CPF do cônjuge, apenas para pessoas casadas ou sob regime de união estável.
Para atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é necessário levar apenas o RG e o CPF.
