O reajuste salarial para servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi aprovado. Agora está dependendo da decisão do governador, Wilson Lima (União Brasil), para ir a publicação no Diário Oficial do Estado.
A correção de 16,3162%, corresponde às datas-bases do período de maio de 2021 a abril de 2023.
O reajuste de salários e manutenção da data base dos funcionários da DPE, foi uma das promessas de campanha feita pelo Defensor Público-Geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, empossado no cardo no dia 15 de março de 2024, depois de ser aclamado pelos colegas na eleição ocorrida no dia 01 de dezembro de 2023, para a gestão no biênio 2024-2026.
Rafael Barbosa, defensor público-geral do Amazonas – foto: DPE-AMExpectativa
O reajuste salarial dos servidores da DPE não era feito desde 2015, criando grande expectativa da categoria desde então. A recomposição promovida pela Lei 5.715 de 02 de dezembro de 2021, atingiu déficit em patamar correspondente a 59,02% até abril de 2024.
O percentual aplicado é inferior à terça parte do todo deficitário, uma vez que as recomposições deveriam ocorrer anualmente desde 2014, mas não têm sido levadas à efeito por conta de limitações de cunho orçamentário-financeiro.
O reajuste importa em correção parcial da perda remuneratória dos servidores, sem prejuízo do reajuste referente aos demais períodos para análise em momento futuro, diante de eventual sinalização orçamentária favorável.
Agora, o reajuste vai passar para o governo do Estado e aguardará decisão do governador Wilson Lima.
