MANAUS – O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou diversas operações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus durante o período de 21/05 a 02/06. As operações ocorreram em terminais portuários alfandegados e empresas áreas de transporte de cargas e resultaram na apreensão de poliestireno e acessórios para aparelhos de telefonia móvel (celulares) avaliados em R$ 6,9 milhões.
Operações nas Transportadoras aéreas
Nas transportadoras Aéreas de Carga o SEREP apreendeu cargas contendo acessórios para aparelhos de telefonia móvel (celulares) sem documentos que comprovassem a importação regular. As mercadorias apreendidas, capas e carregadores para celulares fabricados na China, estavam destinadas para endereços no centro de Manaus e eram provenientes de São Paulo/SP. A fiscalização avaliou o valor das mercadorias em R$ 206 mil.
Operações nos Terminais portuários alfandegados
Nos terminais portuários alfandegados o SEREP realizou verificação física em vários contêineres, após procedimentos de análise de risco, e encontrou Poliestireno saindo da Zona Franca de Manaus com indícios de internação irregular.
Para que mercadorias importadas ou produzidas saiam da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional, deve ser primeiramente realizado procedimento de controle denominado “internação”. A internação de mercadorias deverá ser realizada mediante procedimento ordinário ou simplificado, conforme estabelecido em normas aduaneiras relacionadas ao assunto. A operação do SEREP identificou 14 contêineres contendo poliestireno sem documentação que comprovasse a devida internação da carga, avaliada em R$ 6,2 milhões.
Poliestireno é um termoplástico que se assemelha ao vidro e ao acrílico em transparência, solidez e brilho. Seu diferencial está na facilidade de processamento e baixo custo. É utilizado em vários tipos de aplicações e processamentos, tendo uso constante na indústria e em materiais comuns no dia a dia da sociedade: brinquedos, eletrodomésticos, lacres, embalagens, divisórias, proteção, entre outros.
A atuação da Receita Federal contra ilícitos
O SEREP comunica que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.
A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.
