As medidas do governo federal em relação à alíquota de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) têm preocupado os representantes da indústria amazonense. A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), por exemplo, emitiu uma nota na qual faz um apelo ao presidente Jair Bolsonaro para que reconsidere a redução escalonada da alíquota de 8%, em 2020, até atingir 4% em 2022.
A redução, para a Fieam, representa uma “morte anunciada” do setor de concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM). De um início de 40% de alíquota de IPI para a produção de concentrados, que perdurou por bom tempo, fazendo com que fosse montada na área da ZFM uma cadeia produtiva de vital importância na exploração racional de recursos naturais, num dado momento foi reduzida à metade, ou seja, para 20%.
Ainda na nota, a Federação comenta que o governo Temer passou para 4% o que posteriormente foi corrigido pelo atual governo, elevando a alíquota para 8% até 31 de dezembro do ano passado. Após esse prazo, voltou a vigorar a partir de janeiro deste ano, novamente os 4% de alíquota. Sendo reiteradamente pedido ao Governo a correção da medida, vem a decisão de estabelecer uma redução escalonada de 8% em 2020, 6% em 2021 e 4% em 2022.
“Ora, isso é apenas dar uma sobrevida, postergando uma ‘morte anunciada’. Com uma alíquota abaixo de 8% de IPI é impraticável manter e ampliar um segmento de suma importância para a Região como um todo”, diz a nota.
