Recentemente, contra a Reforma da Previdência do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as principais centrais sindicais dos trabalhadores no Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram na última segunda-feira (12/11), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciados mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês.
A previdência passaria a ser por capitalização. Hoje, o compromisso de quem está trabalhando é financiar quem não está trabalhando, portanto, aposentados. Isso acabaria! Pela proposta de Bolsonaro, isso acaba. Você vai contribuir para a previdência e isso fica numa conta. No que você se aposentar, você vai ficar tirando dessa conta. No dia que acabar, acabou!
Essa proposta de previdência é defendida pelo economista Paulo Guedes e aparece também no plano de governo de Bolsonaro.
Os militares respondem por mais de 50% do déficit da previdência do setor público federal, ou seja, igual a todo resto do serviço público federal somado. Dados do Tesouro Nacional até o mês de setembro de 2018, mostram que somente o déficit na previdência dos militares foi de R$ 41 bilhões que equivale a 51% do déficit. Somente as pensões das filhas de militares(“solteiras”), representam 23% desse déficit, causando um rombo até o momento de R$ 18 bilhões. Já as super aposentadorias dos oficiais o prejuízo é no mais de R$ 23 bilhões aos cofres públicos.
Os dados mostram que a previdência dos soldados não se sustenta por apresentar uma alta despesa que atende apenas uma pequena parcela privilegiada da população. É o caso das pensões vitalícias e super aposentadorias de altas patentes que tem um custo elevado para o orçamento público.
Isso significa que o governo tira recursos de áreas como infraestrutura, assistência social (Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Pesquisa; Esporte e dentre outros) para custear as super pensões e aposentadorias.
Com isso, o executivo federal deixa de investir em áreas que dão retorno econômico e social, para financiar a previdência dos militares que gera somente despesas. Por exemplo, os gastos com programas sociais como o bolsa família, proporcionam renda à população mais pobre e esta receita aumenta o consumo a produção das empresas, a geração de empregos que gera mais rendimentos, mais consumo, arrecadação do governo e assim faz girar a roda da economia além de combater a pobreza, apresentando dessa forma um ganho social.
Na contramão, a previdência da tropa gera apenas desembolso ao Estado. Eleva a concentração de renda por conta das super aposentadorias e pensões de altos valores que atendem apenas uma parcela privilegiada da população. Assim, não contribui para movimentar a economia e ainda aumenta a desigualdade social por concentrar dinheiro nas mãos de poucos.
Você confere no Link as informações: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/352657/RREOset2018.pdf. (Pags. 17 e 18)
*Rodrigo Furtado Coordenador Municipal da Central de Movimentos Populares – CMP/Manaus e cronista do Portal de Notícias Correio da Amazônia.
