A cargo da Secretaria de Política Fundiária (SPF), será iniciada, a partir de setembro, a regularização fundiária nos municípios de Codajás e Coari, a 285 e 421 quilômetros de Manaus, via fluvial, respectivamente, tendo como meta de entregar 1 mil títulos para trabalhadores rurais.
O trabalho de regularização fundiária beneficiará, em Codajás, a Gleba Lago Miuá, com 350 lotes, e em Coari, serão regularizados 650 lotes na Gleba Espírito Santo.
Em anos anteriores, foi firmada parceria com o Programa Terra Legal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para a regularização fundiária no interior, mas, este ano serão usados recursos do Fundo de Regularização Fundiária da SPF. Na parceria com o MDA foram beneficiados os municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Novo Airão, Anamã, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Urucurituba, Manacapuru, Anori, Itapiranga, Parintins, Rio Preto da Eva, Iranduba e área rural de Manaus. “Nos três últimos anos, atingimos o recorde no Estado de entregas de títulos rurais, o equivalente ao dobro do total entregue nos últimos 12 anos”, informou o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Benefícios – O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.
Os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) acompanha a entrega dos títulos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
