A CPI da Telefonia entregará seu relatório final à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, oje, quarta-feira (09) e, logo em seguida, no miniauditório Beth Azize, os membros da CPI concederão e entrevista coletiva para expor os resultados e fatos das investigações.
Durante a coletiva, eles farão uma exposição dos fatos ocorridos ao longo da CPI e, também, das conquistas obtidas – a curto, médio e longo prazo – pelo trabalho investigativo. “O relatório é robusto e completo. Em 243 páginas, apresentamos um raio-X dos serviços de telefonia (fixa e móvel) e de internet ofertados nos municípios do interior do Estado. O trabalho foi árduo, mas acredito que os resultados obtidos vão garantir melhorias dos serviços e, principalmente, respeito aos consumidores amazonenses”, afirmou o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB).
Segundo Rotta, também será explicada a decisão unânime dos membros da comissão em solicitar o indiciamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende. À imprensa, os membros da CPI irão expor os ganhos com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Aleam, por meio da comissão, as operadoras e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
Conforme o TAC, as medidas a serem executadas pelas operadoras terão acompanhamento permanente de uma subcomissão. Para isso, será apresentado um Projeto de Resolução para a instituição de uma subcomissão para monitorar e fiscalizar a execução do TAC, a qual funcionará dentro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam). As operadoras serão obrigadas a enviar relatórios à subcomissão, mensalmente, para que os investimentos a serem feitos por elas tenham acompanhamento.
A data de leitura e votação do relatório, em plenário, ainda será definida pela presidência da Assembleia.
