A Justiça do Amazonas revogou a decisão que havia paralisado as obras de construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Mudança do Clima (Semmasclima) no Parque Municipal Ponte dos Bilhares, zona Centro-Sul de Manaus. Com essa decisão, a Prefeitura de Manaus retomou os trabalhos.
Na última quarta-feira, 23 de julho, o juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), autorizou a retomada das obras. A decisão foi baseada em um relatório de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizado em 1º de fevereiro de 2024, que indicou não haver irregularidades que causassem impacto ambiental significativo na obra da Semmasclima.
Segundo o titular da Semmasclima, Antonio Stroski, a construção atende a todos os requisitos legais. “Foram seguidos todos os ritos legais, inclusive com processo para submissão de certificação internacional, com zelo, funcionalidade, beleza e sustentabilidade para a edificação de três pavimentos, fora da Área de Preservação Permanente,” explicou o secretário.
Atualmente sem sede própria, a Semmasclima decidiu pela construção de um prédio próprio que concilie aspectos ambientais, patrimoniais e, especialmente, o atendimento ao público e as condições dignas de trabalho para os servidores. “A obra está sendo feita em uma área sem uso no Parque dos Bilhares, onde até alguns anos atrás estavam instalados dois galpões e onde não havia vegetação significativa. A localização foi criteriosamente escolhida para a nova sede,” concluiu Stroski.
