O governador do Amazonas, José Melo, reuniu hoje, segunda-feira (09), representantes dos três poderes para discutir soluções para problemas do sistema penitenciário do Estado. No encontro, foram apresentadas as medidas que vem adotando, desde o início das ocorrências nas unidades prisionais, e ouviu as sugestões para melhorias no sistema, encontro que deve voltar a acontecer em um mês.
A reunião aconteceu na sede do Governo do Estado. Pelo governo, participaram os secretários de Segurança Pública, Sérgio Fontes, de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, e o chefe da Casa Civil, José Alves Pacífico.
Durante a reunião, José Melo destacou as ações emergenciais adotadas pelo governo estadual. O Governo do Amazonas mantém um Comitê de Gerenciamento da Crise no Sistema Penitenciário, com liderança da SSP e Seap. Todos os procedimentos investigatórios para apurar as causas da rebelião nas unidades prisionais estão acontecendo. Uma Força-Tarefa de investigação está formada por delegados de unidades especializadas com a coordenação dos delegados Ivo Martins, Tarson Yuri e Rodrigo de Sá Barbosa com o objetivo de identificar os líderes do movimento, responsabilizá-los criminalmente e fazer a transferência para presídios federais.
“Cuidamos de melhorar a segurança interna, a PM ajudou no reforço das muralhas, está presente em todas as unidades prisionais, isso já inibe uma ação. Também foi colocada uma barreira na entrada dos ramais, só está entrando funcionários e advogados. Essas medidas foram previstas para pacificar. Retiramos de todas as unidades prisionais os internos que não tinham convivência, que eram ameaçados e que se diziam integrantes de outra organização criminosa, que foram transferidos para a Vidal Pessoa”, elencou o titular da Seap, Pedro Florêncio.
O secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, relembrou que desde o ano passado o governo estava monitorando as ameaças de fugas e rebeliões nos presídios de Manaus. Trabalho que vem sendo feito integrado com órgãos de várias esferas e que culminou com a implantação em outubro de 2016 de um Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública, com representantes estaduais, federais e órgãos municipais.
“O governo tem se preocupado com essa questão desde outubro, com a possibilidade de haver convulsões por conta dos presos da operação La Muralha. Essa atividade colegiada nossa é antiga. Mas agora, com a crise, essa atividade teve que subir níveis. Não pode mais ser no nível operacional, tem que ser no nível de gestão. Presidentes dos tribunais, procurador geral de justiça, pessoas que respondam por suas instituições. É isso que o governador tem procurado fazer e é isso que fez agora”, enfatizou Fontes.
Dos demais poderes, fizeram parte o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Flávio Pascarelli, além dos chefes do Ministério Público Federal no Amazonas, da Polícia Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. O deputado estadual Abdala Fraxe representou a Assembleia Legislativa do Estado.
“É positivo o Estado conduzir a resolução dessa crise de modo transparente e colaborativo. Vários órgãos, cada um com sua respectiva ótica, tem algo a contribuir nessa resolução do sistema. A questão penitenciária hoje é muito mais complexa do que anos atrás e seja talvez a ponta mais complexa do nível da segurança pública, porque hoje essas duas questões precisam ser combatidas em conjunto”, disse o procurador chefe do MPF, Edmilson Barreiros.
O secretário Sérgio Fontes, também, falou da expectativa de reforço com a vinda de policiais da Força Nacional de Segurança. O pedido foi encaminhado pelo governador José Melo ao Ministério da Justiça no domingo, 8 de janeiro.
“Estamos com várias frentes de combate. Em um primeiro momento, tínhamos total controle com os nossos meios. Mas esses meios têm se mostrado insuficientes porque a crise permanece e a tropa, especialmente da Polícia Militar que sempre é chamada para esses eventos, está cansada. Então nós precisamos agora de um efetivo apenas para cuidar do sistema prisional, porque a Força Nacional tem essa característica. É uma tropa ostensiva, e não de investigação, e virá, paralelo a isso, uma equipe especializada do Depen para avaliar os nossos protocolos, dar sugestões, treinar e trazer equipamentos que possam otimizar a retomada do controle do sistema prisional”, esclareceu o titular da SSP.
