A deputada estadual Conceição Sampaio (PP) anunciou, durante a Sessão Ordinária de ontem (13), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a conclusão dos trabalhos de revisão da Constituição do Estado do Amazonas, trabalho desenvolvido por uma comissão de deputados estaduais e de operadores do Direito.
A parlamentar agradeceu o apoio do presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD) e da procuradoria da Casa, no desenvolvimento do trabalho. Segundo Conceição, aproximadamente, 100 pontos da Constituição foram alterados, adaptando o documento à Constituição Federal. Promulgada em 1989, a Constituição do Amazonas ainda apresentava, em seu texto, normas já revogadas pela Constituição Federal.
“Todo o trabalho foi feito, com adaptações, algumas PECs aprovadas. Com a conclusão, nós estaremos fazendo a apresentação deste trabalho para a sua etapa final que é justamente a edição de um novo exemplar da Constituição do Amazonas. Quero mais uma vez agradecer à Vossa Excelência (Josué Neto), agradecer o apoio dos colegas parlamentares desta comissão, assim como a procuradoria desta Casa. Foi um trabalho árduo, mas um trabalho que passa a ter a sua conclusão e quem ganha com isso certamente é a população”, declarou.
Conceição Sampaio, também, destacou a importância da manifestação contra os casos de pedofilia no Estado, que ocorreu na tarde da última quarta-feira (12) e reuniu políticos de diferentes partidos e representantes de movimentos sociais. “Estiveram demonstrando que nenhuma menina ou menino neste Estado podem ainda ser utilizados como mercadoria. E a gente precisa colocar nossa voz sempre em defesa da nossa infância e juventude”, disse.
A deputada estadual falou ainda sobre a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) faz ao Amazonas nesta sexta-feira (14). Na ocasião, a presidente acompanhada do governador Omar Aziz (PSD) realizaram a entrega de casas construídas pelo programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”.
“Somente um pai, uma mãe de família sabe mensurar qual o significado de ter um teto digno para viver. Percebemos que nosso País ainda é um País que precisa avançar, temos muitas injustiças sociais, mas aqui jamais deixarei de reconhecer que nos últimos dez anos tivemos muitos avanços importantes. Quero também lembrar o Prosamim pelo resgate social que trouxe ao Amazonas e dizer que é dever sim do Poder Público oferecer moradia saudável, digna, para a população”, afirmou.
