O defensor Ricardo Paiva foi aclamado pelos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) como novo defensor público geral do Amazonas para o biênio 2020/2021. A eleição para o cargo ocorreu nesta sexta-feira (29). O defensor público Thiago Rosas compôs a chapa de Ricardo como subdefensor público geral. No mesmo dia, foram escolhidos os membros do Conselho Superior da DPE-AM.
Conforme a legislação, o defensor geral é nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice definida na votação entre os defensores públicos. Neste pleito, no entanto, apenas o defensor Ricardo Paiva candidatou-se ao posto. Ao todo, 116 defensores estavam aptos a votar. Destes, 100 participaram da eleição. Ricardo Paiva recebeu 88 votos.
Na Defensoria desde 2002, Ricardo Paiva também trabalhou como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005. Como defensor, atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.
Em 2013, Paiva assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Já este ano, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.
“Isso foi importante porque, nesses anos, consegui adquirir experiência. Esse tempo na administração vai me ajudar na função de defensor geral e a formar uma equipe que possa conduzir a Defensoria nesses próximos dois anos”, avalia.
Formação acadêmica
Ricardo Paiva é formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/2004) e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil também pela Ciesa (2005). Thiago Rosas é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam/2004) e possui especialização em Direito Tributário pelo Ciesa (2011).
Conselho
Para o Conselho Superior, foram eleitos os defensores: Marco Aurélio Martins Silva, Adriana Monteiro Ramos Tenuta, Danilo Germano Ribeiro Penha, Caroline Pereira de Souza, Theo Eduardo Fernandes, Felipe Figueiredo Mestrinho, Khantya Pinheiro de Miranda, Pollyana Souza Vieira.
