RO: Câmara Municipal de Porto Velho aprova criação da CPI das Terras

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira 19.10 o Requerimento subscrito por treze vereadores que cria e instala a CPI das Terras, cujo objetivo é o levantamento documental de todas as áreas litigiosas do Município de Porto Velho.


O requerimento foi lido em sessão pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB), um dos propositores da Comissão, que será composta por cinco membros. A CPI vai iniciar os trabalhos tão logo seja publicada a Resolução da Mesa Diretora indicando seus membros.

Segundo o vereador a questão das terras de Porto Velho envolvidas em litígio merece uma investigação mais profunda caso a caso. Quem são os donos? As áreas litigiosas são terras públicas ou particulares? Aonde foram tiradas as documentações?. Essas e outras questões serão objetos da CPI.

“Porto Velho está com suas terras concentradas nas mãos de meia dúzia de pessoas. Em alguns casos, terras que pareciam ser devolutas e que se transformam em ocupações logo aparecem com dono da noite para o dia. É muito estranho o que está acontecendo”, observou.

O vereador lembrou ainda que não seria surpresa se houvesse novamente em ação uma máfia esquentando dos documentos para grileiros de terra como aconteceu há 10 anos, quando uma Comissão Mista do Congresso Nacional esteve em Porto Velho, culminando mês depois, com a descoberta e prisão de uma máfia no INCRA-RO.

“É muito cedo para afirmar mais alguma, coisa, mas é dever da Câmara investigar. Tem muita gente se aproveitando da situação e grilando terra, deixando milhares de famílias sem casa e sem plantio para suas subsistências. Vamos levantar quantas áreas estão nesta situação, e descobrir quem são os verdadeiros donos dessas terras”, finalizou Everaldo Fogaça.

(O Observador)

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