No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o Julho Verde, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância das leis que propôs e que visam conscientizar sobre a doença, a importância dos exames preventivos e as formas de tratamento. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 704 mil casos de câncer por ano entre 2023 e 2025.
Entre as leis de autoria do deputado estão:
• Lei nº 5.788/2022: Criação do Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico do câncer.
• Lei nº 6.053/2022: Instituição do mês de março como o “Março Azul Marinho”, dedicado à conscientização e prevenção do câncer colorretal.
• Lei nº 6.825/2024: Criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas.
• Lei nº 5.899: Garantia de realização de exames para diagnóstico de mieloma múltiplo na rede pública de saúde.
Roberto Cidade também é coautor da Lei nº 6.314/2023, que incentiva a doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer. “Toda doença, quanto mais rápido se tem o diagnóstico, melhor e mais eficaz o tratamento, especialmente com o câncer. Por isso, é necessário que o Poder Público disponibilize todos os meios para a realização de exames que possam detectar a doença em estágio inicial,” afirmou o deputado.
Serviço de Atendimento Móvel
A Lei nº 5.788/2022 estabelece que o Serviço de Atendimento Móvel deve contar com uma equipe multidisciplinar qualificada para o diagnóstico do câncer infanto-juvenil. “Essa equipe será responsável pela avaliação inicial do paciente, coleta de sangue e encaminhamentos para exames e acompanhamentos necessários, sendo um avanço significativo nesse tipo de atenção,” destacou Cidade.
Março Azul Marinho
O “Março Azul Marinho” é uma campanha voltada à conscientização do câncer colorretal, o terceiro tipo de câncer mais frequente no Brasil. Durante esse mês, são realizadas campanhas informativas e preventivas em parceria com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP).
Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil
A Lei nº 6.825/2024 estabelece que exames e cirurgias para oncologia infantil devem ser realizados em até cinco dias após a solicitação médica. Também prevê a implementação de uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil, além de campanhas de prevenção, pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce e tratamento oncológico pediátrico.
Mieloma Múltiplo
A Lei nº 5.899 garante a realização de exames para diagnóstico de mieloma múltiplo, um tipo de câncer que atinge a medula óssea, na rede pública de saúde. Esses exames serão oferecidos gratuitamente à população com idade superior ou igual a 50 anos.
Campanhas Internas da Aleam
A Aleam promove campanhas de conscientização entre seus servidores, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, voltadas para a prevenção do câncer de mama, colo de útero e próstata. Essas campanhas incluem atividades de sensibilização e a oferta de exames preventivos.
Julho Verde
O dia 27 de julho é o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A campanha Julho Verde, criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil, visa conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce para a eficácia no tratamento desses tumores, que afetam regiões como boca, língua, gengivas, laringe, tireoide, entre outras.
Roberto Cidade ressalta que suas leis têm o objetivo de fortalecer a luta pela cura do câncer, ampliando o acesso a diagnósticos precoces e tratamentos adequados, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Amazonas.
