Roraima participa de oficina sobre regularização fundiária em Cuiabá

Durante dois dias, Roraima foi representado na 2ª Oficina de Interlocução dos Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal. O diretor-presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Alysson Rogers Macedo participou do encontro que aconteceu nos dias 6 e 7 em Cuiabá (MT). As discussões incluíram as diretrizes internacionais sobre regularização fundiária, apresentação dos Institutos de Terras dos Estados da Amazônia Legal, dentre outros temas.Os participantes discutiram as particularidades de cada estado e apresentaram sugestões que serão consolidadas no mês de setembro, na próxima oficina quer será em Palmas (TO). Para Alysson Macedo, o encontro foi importante para o nivelamento das legislações respeitando as particularidades de cada estado, troca de experiências, boas práticas de gestão da terra, bem como para a construção de um documento de sugestões que será entregue no próximo fórum dos Governadores da Amazônia Legal.


 

O documento que será construído tem objetivo de modernizar a legislação de terras, desburocratizar o acesso à terra e acima de tudo, garantir o desenvolvimento agropecuário sustentável dos estados brasileiros.

Na oportunidade o Iteraima apresentou a situação fundiária do Estado e demonstrou como fará a gestão das Terras a partir da consolidação da transferência das glebas pertencentes a União para o Estado de Roraima.

“Será utilizada uma base cartográfica única, o Sigef [Sistema de Gestão Fundiária] que nos dará segurança na expedição dos nossos títulos. O Iteraima já está cadastrado como órgão estadual gestor desse sistema e os demais institutos deverão seguir essa mesma linha que o Iteraima adotou”, explicou Macedo.

(Roraima em Foco)

 

 

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