A busca solitária do catador Samuel Trajano é por objetos reaproveitáveis que ajudam a sustentar a família. Ele é apenas um das centenas de catadores que moram no aterro sanitário de Boa Vista, à margem do trecho sul da BR-174, na saída para Manaus (AM). “Tem muita gente que mora aqui e monta barracos para passar a noite trabalhando”, disse.
Vivendo de forma degradante no lixão, em meio aos restos de comida e materiais diversos descartados pela população, ele passa as madrugadas no local catando latinhas para “ganhar o pão de cada dia”. “Às vezes consigo ganhar R$ 50,00 por dia, outras vezes somente R$ 10,00. Ainda assim, é a única forma de garantir o sustento dos meus filhos”, relatou.
Centenas de famílias, homens, mulheres e até crianças vivem situação semelhante. Foi o que constatou o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em uma fiscalização realizada por procuradores na manhã de ontem.
De acordo com uma lei federal, os lixões já deveriam ter deixado de existir desde agosto do ano passado, só que nenhum dos 15 municípios de Roraima acatou a decisão da justiça. “Desde 2010, foi promulgada a política nacional de resíduos sólidos, determinando que até 02 de agosto de 2014 os lixões deveriam ser encerrados para os municípios criarem os aterros controlados. Mas, para isso acontecer, teria que ser implementado a coleta seletiva nesses locais, o que também não aconteceu aqui na Capital”, disse a procuradora Alzira Melo Costa.
Segundo ela, a política também prevê a contratação de empresas que prestam o serviço de coleta seletiva na área por meio de licitação, que seria de responsabilidade do município. “Aqui também não é feito isso. Existem duas associações de catadores organizadas, que são a Terra Nova e a Unirenda. Fora essas, existem diversos catadores que fazem a coleta de maneira independente”, explicou.
Além de realizarem o serviço de coleta seletiva no lixão, a Associação Terra Viva, que possui cerca de 150 catadores, e a Cooperativa Unirenda, onde há 28 associados, trabalham de forma espontânea no local, sem mão de obra específica ou apoio da Prefeitura. “A situação lá dentro [do aterro sanitário] é muito complicada porque não foi implantada ainda a coleta seletiva dentro do Estado e as pessoas moram lá porque precisam trabalhar. A vida deles é lá em cima, dentro do lixo, onde trabalham, comem e vivem. Infelizmente, não temos estrutura, trabalhamos a céu aberto, apenas com a própria vontade. A prefeitura diz que é um aterro controlado, mas, para mim, aquilo é um lixão descontrolado”, destacou o presidente da Associação Terra Viva, Antônio Oliveira.
Para quem trabalha na Cooperativa Unirenda, a crítica sobre as condições precárias no lixão são as mesmas. “Não temos apoio de ninguém. Essa situação é o reflexo das condições de renda das famílias que vêm para cá e daqui tiram o pão de cada dia. Muitos não têm estudo nem oportunidade de trabalho para sobreviver de outra forma”, comentou a presidente da Unirenda, Janaína Lira.
Conforme o procurador André Magalhães Pessoa, que realiza um trabalho específico sobre o caso na Capital, o objetivo da fiscalização é fazer com que sejam implementados os serviços de coleta por meio da inclusão social dos trabalhadores. “Além disso, o MPT tem tentado conseguir que o município de Boa Vista e os demais do Estado possam implantar a política vigente, que já deveria ser cumprida, mas que caminha a passos longos”, salientou.
Entre o amontoado de lixo e catadores sem equipamentos de proteção estão, também, dezenas de crianças. “Quando falamos de famílias, temos que lembrar que há também crianças no meio, vivendo em condições máximas de degradância e dividindo espaço com degetos de urubus, ratos e outras espécies de vetores extremamente insalubres e incompatíveis com o que se entende por lar. É ilegal, imoral, indecente e desumana essa situação, que é de conhecimento do poder público”, frisou.
Outro ponto identificado pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho e exigido providências por parte da Prefeitura Municipal, por meio de uma notificação recomendatória, é sobre a falta de documentação civil básica dos catadores que vivem no local. Muitos sequer possuem certidão de nascimento. “O primeiro item na notificação é pedindo que o poder público auxilie essas pessoas na retirada dos documentos. Há adultos que não têm nem certidão de nascimento, e quem não tem esse documento não existe para o Estado”, orientou a procuradora.
Alzira fez duras críticas à falta de “boa vontade política” em atender os comandos da lei. “Falta a elaboração de um plano estadual de resíduos sólidos e de um plano municipal de gerenciamento desses resíduos. Além disso, falta a efetiva promoção do fortalecimento das associações catadores e olhar a política nacional como um todo, pois é algo que abrange uma questão social, econômica, política e diferencial. O que falta mesmo, é um olhar diferenciado para todas essas questões”, pontuou.
(Folhabv)
