Apesar de ser a sexta capital mais rica do País, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), Manaus está entre as piores quanto ao serviço de Saneamento Básico e, diante desse quadro caótico, revelado em recentes pesquisas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (Comlep/CMM), promove uma série de audiências públicas, em todas as zonas da cidade.
Tendo por tema “Impactos da Falta de Saneamento Básico nas Comunidades”, a finalidade das audiências é esclarecer a população acerca da complexidade do assunto a partir da relação entre os vetores água potável, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais; bem como apresentar diagnósticos da atual situação dos bairros e as consequências da falta do serviço na vida das pessoas e no meio ambiente.
Outro aspecto a ser abordado será suscitar o debate em torno do não cumprimento da legislação quanto à universalização do serviço na cidade. “Pretendemos por meio dessas audiências esclarecer a população sobre a complexidade do saneamento básico, sensibilizar para a problemática decorrente da falta de políticas públicas nessa área, bem como, cobrar do Executivo o fiel cumprimento da legislação, entre as quais, a Lei 11.445/2007, que define as diretrizes para a política nacional de Saneamento Básico”, frisou o presidente da Comlep/CMM.
Datas das Audiências
A primeira audiência acontecerá no dia 15 de abril (sexta-feira), às 18h30 (credenciamento), na igreja Sagrada Família – Área Missionária Santa Helena, localizada na avenida Arquiteto J.H Bento Rodrigues, n˚ 29, comunidade Rio Piorini, bairro Terra Nova. A segunda está marcada para ocorrer no dia 27 de abril, às 18h30 (credenciamento), na paróquia Sagrado Coração de Jesus, rua A, n˚ 539, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado.
Devem participar representantes de órgãos governamentais, da concessionária do serviço, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil organizada e a população em geral. Outras audiências serão realizadas nas próprias zonas Norte e Leste, assim como nas demais zonas da cidade. Bibiano parabeniza ainda a Arquidiocese de Manaus pelo trabalho realizado por conta da Campanha da Fraternidade 2016, cujo tema é “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am 5,24)”. “A Campanha da Fraternidade foi a grande responsável por trazer esse assunto para o centro do debate em nossa sociedade”, afirmou o vereador.
O parlamentar recorda que, na época do Ciclo da Borracha, Manaus era considerada uma das cidades mais promissoras do mundo, por oferecer também diversos serviços à sua população, entre eles, sistema de água encanada e esgotos. “A Manaus atual simplesmente está perdendo para a Manaus da Belle Époque.
Enquanto naquele tempo, a cidade se destacava também pelos serviços básicos oferecidos aos seus moradores, hoje, estamos entre as piores do Brasil simplesmente porque não são oferecidos serviços prioritários, como o de saneamento, o qual o próprio nome indica que é básico”, critica o vereador, ressaltando ainda que se trata de motivo de vergonha Manaus ser citada como uma das capitais com pior índice do país em termos de serviço de esgotamento sanitário. “Um total de 90,1% da cidade não possui cobertura do serviço de esgotamento sanitário, no entanto, todos os meses a taxa de cobrança chega nas casas das pessoas. Algo está errado e precisa ser corrigido”, diz o vereador, complementando que esse dado consta na nova versão do Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades do País elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. Os dados são de 2014.
A pesquisa informa ainda que o Município não obteve avanço quanto ao número de ligações de esgoto. Foram realizadas apenas 991 no período. Faltam 1.174.374 ligações para universalização do serviço. Além de indicar que o crescimento percentual de novas ligações de água também foi inferior ao de grande parte dos municípios: 9,83%. Em números reais, isso equivale a apenas 8960 ligações de água efetuadas diante de 91.106 faltantes.
Em termos de Estado, o Amazonas está na lista dos que menos investiram na área, nos últimos anos, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ao lado de Rondônia, Acre, Amapá e Alagoas. Na outra ponta, os que mais investiram foram São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
