A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou um documento oficial, intitulado “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”, que será direcionado aos Ministérios da Saúde e dos Povos Originários. O documento foi construído a partir das discussões do IX Fórum Nacional em Defesa da Saúde da Criança Indígena e do 1º Fórum de Saúde da Criança e do Adolescente Indígena da Região Norte, realizado em junho, e anunciado nesta quarta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A “Carta de Manaus” estabelece cinco eixos de debates, alinhados com as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que definem prioridades de atuação para garantir todos os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas, bem como de suas famílias. São eles: Direito à vida; Rede de Atenção e Imunização; Desenvolvimento Saudável e Prevenção à Violência; Adolescente – com garantia do acesso à educação e à saúde contínua e de qualidade; e Nutrição – estimular a alimentação saudável de acordo com sua cultura e costumes.
A Carta da SBP esclarece que, ao promover a inclusão e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas e suas famílias, o Governo Federal estará contribuindo para o fortalecimento das comunidades originárias do Brasil como um todo.
“Essas crianças fazem parte do futuro do país e devem crescer em um ambiente que valorize suas identidades e as prepare para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, sem perder suas raízes culturais. A proteção à saúde não é apenas um imperativo moral, mas também um requisito legal. É dever do Estado e da sociedade como um todo trabalhar em conjunto para que esses direitos sejam respeitados, promovidos e protegidos, proporcionando um futuro mais saudável e digno”, afirma o texto.
