O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, ontem sábado (15/06), a operação Tornozeleira, nos bairros da capital, para fiscalizar apenados que utilizam os equipamentos de monitoramento eletrônico. Essa foi a primeira ação do grupo este ano e 130 irregularidades foram encontradas.
A operação contou com um efetivo de 12 equipes para mais de 240 alvos. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário-executivo adjunto da Seap, tenente-coronel PM André Luiz Barros Gioia e o coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), major PM Renan Carvalho.
Nas primeiras horas do dia, os grupos iniciaram as visitas comunitárias aos apenados do regime semiaberto, com liberdade provisória e domiciliar. Todos são monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras. “As visitas têm por objetivo fiscalizar o fiel cumprimento das sentenças e benefícios concedidos pelas justiças estadual e federal”, explicou Gioia.
Durante a ação, os policiais verificaram o funcionamento dos dispositivos eletrônicos e reforçaram as orientações aos monitorados sobre seus deveres e obrigações. O trabalho de fiscalização da Seap detectou várias irregularidades, como: tornozeleiras rompidas, abandonadas, desligadas, além de endereços inexistentes e monitorados não encontrados.
O secretário-executivo adjunto da Seap afirmou que as irregularidades encontradas serão informadas às respectivas Varas de Execuções Penais (VEP) para que sejam tomadas as medidas cabíveis. “A depender do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou até mesmo a regressão para o regime fechado”, explicou Gioia.
A Seap planeja a realização de operações semelhantes ao longo deste ano. “Vamos fiscalizar e acompanhar de perto os apenados que usam tornozeleiras para coibir possíveis irregularidades”, concluiu.
Irregularidades encontradas:
Tornozeleiras rompidas: 12
Tornozeleiras abandonadas: 8
Dispositivos desligados: 51
Monitorado não encontrado: 48
Endereços inexistentes: 11
