Seguindo orientação das autoridades de saúde sobre as formas de prevenção ao novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio de portaria interna, anunciou nesta segunda-feira (16/03) a suspensão temporária dos atendimentos ao público em diversos setores do órgão pelos próximos 15 dias. A medida começa a valer nesta semana.
Todas as atividades realizadas pela Central de Operações e Controle (COC), Ouvidoria do Sistema Penitenciário (OuvPen), Unidade Prisional Casa do Albergado (CAM), Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), bem como as visitas e parlatórios em todas as unidades prisionais serão, excepcionalmente, interrompidas até o final do mês de março.
Para o titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, a situação é de alerta e cuidado.
O atendimento ao público externo do Deresc estará suspenso, porém, os parentes e amigos dos internos do sistema prisional que tiverem dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo departamento poderão ligar para o número 3215-2717, das 8h às 16h.
O mesmo se dará com a Ouvidoria, para a qual o público poderá obter atendimento pelo e-mail ([email protected]), via WhatsApp (99291-9921), ou acessar o e-Ouv pelo endereço eletrônico da Seap (www.seap.am.gov.br).
Dentro da mesma medida preventiva, a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa) também suspende suas atividades até o dia 6 de abril. Pessoas em alternativa penal que a partir do dia 16/03 receberam Liberdade Provisória com medidas cautelares diversas da prisão deverão comparecer à Ciapa somente a partir da data de retorno.
Em relação àqueles em alternativa penal que já estavam agendados até 31 de março, o setor estará apenas colhendo a assinatura do mês de comparecimento. A medida visa a proteção dos servidores, reeducandos, familiares e visitantes do sistema prisional do Amazonas.
