Secretaria de Cultura lança guia prático digital sobre Lei Aldir Blanc

Foto: Michael Dantas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou, neste sábado (18/07), um guia prático digital sobre a Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, para auxiliar os trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. O lançamento aconteceu durante capacitação para colaboradores da pasta, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.

O documento contém informações gerais sobre a ação emergencial que vai transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.

O guia prático apresenta à comunidade da cadeia produtiva da cultura um meio rápido de acesso às informações da Lei Aldir Blanc, como: histórico de surgimento do projeto de lei; detalhes sobre o auxílio emergencial para artistas e espaços culturais, como valores, quem poderá se beneficiar e o que precisa ser comprovado; e também sobre a determinação da lei para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, entre outros instrumentos convocatórios. Para acesso e download do guia prático, basta acessar o Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).

Live – Na próxima segunda-feira (20/07), às 19h, a Secretaria promoverá uma live sobre as aplicações e atualizações da Lei Aldir Blanc. Participarão do bate-papo o titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, e técnicos da secretaria.

A transmissão será pelo Instagram, Facebook e canal do Youtube da secretaria (@culturadoam).

Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Com intuito de informar o trabalhador da cadeia produtiva da cultura, a pasta realizou o “Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas”, que consistiu em reuniões virtuais de esclarecimento sobre a lei. Foram realizadas três reuniões abertas à comunidade, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, que pautaram a apresentação geral da lei, auxílio emergencial, espaços culturais e editais.

A classe artística também tem disponíveis serviços como informações sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus; esclarecimentos e dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc; cadastro no mapeamento dos artistas e encaminhamentos para profissionais, como assistentes sociais, psicólogos e programas sociais.

A linha direta com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 20h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e do e-mail [email protected].
Link para o guia prático: https://bityli.com/VGB6f

 

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