O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Antônio Nabhan Garcia, estará no Amazonas nesta quinta (16) e sexta-feira (17) para debater a questão fundiária do Estado do Amazonas.
Na quinta-feira, dia 16, às 14h30, Nabhan se reunirá com agricultores familiares, assentados da reforma agrária e produtores rurais, mais prefeituras do interior e órgãos do governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para debaterem a questão fundiária e soluções assentamentos rurais.
Já na sexta, (17), o secretário especial do Ministério da Agricultura, irá até o município de Humaitá, no Sul do Estado, para reunir com produtores e lideranças locais para tratar da regulamentação fundiária naquela região.
O Estado do Amazonas tem 145 assentamentos rurais, mas nenhum 100% consolidado, o que coloca a região num ranking negativo. O Estado de dimensões continentais tem um passivo fundiário enorme e preocupante, esse será o assunto da audiência com o secretário e movimentos sociais a Assembleia.
O Estado do Amazonas tem 145 assentamentos rurais, mas nenhum 100% regularizado, o que coloca a região num ranking negativo.
O Estado precisa de qualificação dos assentamentos rurais, mediante o licenciamento ambiental, o acesso a infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuindo para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista e para a promoção da paz no campo.
