O Amazonas participou, hoje, quinta-feira (11), das discussões sobre os resultados posteriores a 21ª Conferência do Clima (COP 21), realizada em 2015, na França, que originou o Acordo de Paris. Os debates ocorreram na 5ª reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, em Brasília, com o Estado sendo representado pelos secretários titular e o executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski e Luís Henrique Piva, respectivamente, oportunidade em que a Sema, que é titular da Secretaria Executiva do Fórum, fez um balanço de um ano de gestão no colegiado e colocou sua vaga à disposição para nova eleição da pasta. O Pará foi eleito para a vaga e fará a nova gestão da secretaria.
Stroski e Piva compõem o grupo de secretários da Amazônia legal que devem entregar, amanhã (12), segundo dia do evento, um documento intitulado Pacto Federativo para REDD+, oriundo da Carta de Cuiabá, ao Ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho. O documento apresenta as demandas sobre a Estratégia Nacional para a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+). A estratégia foi estabelecida, em 2015, por meio da Portaria MMA nº 370.
O pacto é uma proposta dos governos estaduais da Amazônia Legal para reforçar a intenção de trabalhar com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para somar esforços voltados à promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. Os pontos iniciais que compõem o “Pacto de REDD+” são baseados pela captação de recursos, repartição de benefícios e governança da CONAREDD+.
Conforme o documento, os dados de alertas de desmatamento divulgados para o período de 2015-2016 indicam a urgência de aproveitar oportunidades para direcionar recursos para fortalecer o combate ao desmatamento e gerar incentivos à conservação, sob pena de desmobilizar o esforço feito pelos estados e governo federal nos últimos anos.
Parte dessas propostas integra a Carta de Cuiabá, resultado do 10° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado no ano passado, assinada pelo governador do Amazonas, José Melo, e demais gestores dos Estados que compõem a Amazônia Legal, tais como Acre, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Intuito
A ENREDD+ tem como objetivo contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal, da conservação e recuperação dos ecossistemas florestais, além do desenvolvimento de economia florestal sustentável de baixo carbono. Ela prevê três objetivos específicos: aprimorar o monitoramento e a análise de impacto de políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+; integrar as estruturas de gestão das políticas para mudança do clima, florestas e biodiversidade; e contribuir para a mobilização de recursos em escala compatível com o compromisso nacional voluntário de mitigar emissões de gases de efeito estufa nos biomas brasileiros até 2020.
“Essa iniciativa é importante para promover discussões de alto nível sobre os resultados Pós COP 21 ouvindo os pleitos dos personagens que vivem e sabem da realidade da Amazônia. Todos os secretários estão empenhados em aperfeiçoar a política nacional de mudanças climáticas e identificar sinergias. Nessa oportunidade ainda apresentamos o trabalho de um ano da Sema, em um esforço coletivo, na gestão da Secretaria Executiva do Fórum para contribuir com os interesses em defesa das riquezas naturais da Amazônia”, destacou Stroski.
A declaração foi ratificada pelo secretário Executivo da Sema, Luís Henrique Piva. “O Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal tem se fortalecido cada vez mais e ficamos felizes em poder contribuir, com a parcela do Amazonas, para isso. É nesse fórum que podemos discutir tomadas de decisões e pactuar o aperfeiçoamento de políticas de influenciam diretamente a agenda ambiental da Amazônia”, ressaltou.
