Durante a 6ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), os gestores estaduais, reunidos com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na manhã de hoje (29), apresentaram um documento com pontos que consideram prioritários para garantir, neste momento,de crise econômica, a melhoria e o equilíbrio das ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a atenção primária, a alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, serviços de urgência e emergência e saúde mental.
“O que apresentamos ao ministro foi a proposta de uma agenda de governabilidade, a ser estabelecida a curto e médio prazos, entre o Ministério da Saúde, Conass e Conselho Municipal de Secretários de Saúde, o Conasems”, explicou o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, que está em Brasília, participando da assembleia.
O documento elenca como prioridades temas como a adequação do Orçamento do Ministério da Saúde para este ano, com o remanejamento e incremento de recursos para garantir as ações de assistência aos usuários; o restabelecimento da regularidade na oferta de insumos, medicamentos, vacinas e soros que são disponibilizados pelo Ministério; a manutenção e aprimoramento das ações para enfrentamento das arboviroses (grupo que inclui doenças como a dengue e zika), dentre outras.
Parcerias com OS – De acordo com Pedro Elias, outro assunto em destaque na agenda da assembleia ordinária do Conass foi a celebração de parcerias com Organizações Sociais (OS), que têm sido adotadas pelos governos estaduais para o gerenciamento de serviços de saúde. O assunto foi apresentando pelo superintendente executivo do Hospital da Criança de Brasília e consultor do Conass, Renilson Rehem de Souza.
“Este tema, especificamente, foi incluído na pauta da 6ª Assembleia do Conass a nosso pedido. Entendemos que os secretários precisam aprofundar a discussão e trocar experiências sobre este modelo de gestão, que tem dado resultados muito positivos em várias partes do Brasil. Atualmente, os hospitais mais bem posicionados nos rankings de produtividade e qualidade, adotaram o modelo, com ganhos para a gestão e os usuários dos seus serviços”, disse o secretário.
O Governo do Amazonas já atua com OS na gestão de unidades como o Pronto-Socorro Delphina Aziz e estuda adotar o modelo na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).
Agenda regional – Em conversa com o ministro da Saúde, durante a reunião do Conass, o secretário Pedro Elias obteve o compromisso de Ricardo Barros de que irá intermediar o apoio do Ministério da Defesa, para o transporte aeromédico, no Amazonas. “O ministro irá nos acompanhar numa reunião com o titular da Defesa, Raul Jungmann, a ser agendada para brevemente”, disse Pedro Elias. Ele destacou que o Governo do Amazonas, em virtude das características geográficas do Estado, tem custo altíssimo com o transporte de pacientes em UTI Aérea, para tratamento de média e alta complexidade, em Manaus.
Pedro Elias também aproveitou a reunião do Conass para alinhar, com os secretários de saúde da Região Norte, a proposta de aquisição, direto dos fabricantes e com ata de registro comum, de medicamentos quimioterápicos. Uma reunião sobre o assunto deverá ocorrer no mês de agosto, em Manaus, com a participação de representantes das Procuradorias Gerais (PGEs) de cada Estado, para discutir os aspectos legais da medida.
