O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), iniciou, nesta quinta-feira (18/07), a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro, conduzido de forma virtual pela Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan), tratou de um treinamento voltado à inserção de programas e ações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (Splam).
De acordo com a secretária-executiva de Planejamento, Sônia Janete Gomes, a reunião teve como objetivo principal assegurar o envio de dados relacionados a programas estruturantes e de gestão, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas com a transparência e eficiência na administração pública.
“A finalidade da reunião foi relembrar conceitos de planejamento para as equipes setoriais dos demais órgãos e entidades, e treinar no sistema Splam, que é um sistema de planejamento e orçamento onde são elaborados o PPA e a sua revisão. Nós atingimos mais de 140 pessoas que participaram da reunião, nos quais tiramos dúvidas e mostramos, além dos conceitos, o detalhamento do sistema, de como inserir as informações”, destacou.
A revisão no Splam abrirá a etapa qualitativa da revisão do PPA na próxima segunda-feira (22/07), com a captação de programas e ações durante dez dias úteis, além da consolidação setorial pelos órgãos formuladores de programas e ações. As análises iniciais serão feitas pela equipe do Departamento de Planejamento (Deplan), e os ajustes serão feitos pelos órgãos formuladores, tendo sua análise final feita novamente pelo Deplan.
O PPA
O PPA é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 157 da Constituição Estadual destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do governo do Amazonas. Nele são declaradas as políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos para viabilizar as metas previstas. Seu ciclo é composto pelas etapas de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão.
