Baseado em dados disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado Serafim Corrêa (PSB) revelou que o estado engavetou, somente no primeiro bimestre deste ano, R$ 513 mil de recursos do Fundeb, que deveriam ser aplicados no magistério.
De acordo com o parlamentar, de janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recebeu R$ 1 bilhão em repasses do Fundeb, mas só prestou contas dos recursos recebidos no primeiro bimestre (janeiro e fevereiro).
“Na única informação, referente ao primeiro bimestre, apresentada pela SEDUC e disponível no portal do FNDE, o gasto com remuneração de profissionais do magistério foi de 30,65% (R$ 33.786.729,78), quando o mínimo é 60%. E no final desse período mantinha em conta R$ 513.395.195,70”, detalhou Serafim.
O parlamentar lembra que na semana passada a Seduc sustentou que não possui recurso parado em caixa e que “pagamento de abono só ocorre quando há sobras do recurso federal”. Na nota, a Seduc não explica porque deixou de prestar contas dos recursos recebidos de março a junho deste ano.
“Eu não estou aqui para prejudicar o secretário (Lourenço Braga), mas a Seduc tem dinheiro parado na conta. A Seduc não apresenta relatórios, o último que apresentou (1° bimestre) demonstra que tem muito dinheiro na conta e que deveria ser aplicado no pagamento de professores. Então faço um alerta ao secretário, no estado quem responde não é o governador, é o secretário de educação, quem pode ser alvo de uma ação de improbidade e que lhe dará muita dor de cabeça pela não apresentação desses relatórios, é o secretário Lourenço Braga”, concluiu Serafim.
