Após finalizar o lançamento dos dados sobre a aplicação de 2018 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Governo Federal, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) passou a ter, em seu site, o espaço “De olho no Fundeb”.
A iniciativa é uma forma da nova gestão garantir acesso às informações de maneira mais simples e rápida, conforme determinação do governador Wilson Lima, que desde que assumiu tem buscado eficiência e transparência para a administração pública.
O Amazonas está entre os três primeiros estados do Brasil a ter as receitas do Fundeb validadas e publicadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Faltavam ser informadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as receitas de dois bimestres do ano passado, referentes aos meses de agosto a dezembro. Esses são os primeiros dados colocados à disposição da comunidade escolar no site da instituição.
Agora, segundo o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, a atualização de informações junto ao órgão federal será constante, sem interrupção, para que no âmbito estadual, a Seduc-AM possa publicar o mais rápido possível as informações. “Não temos problema em mostrar como esse dinheiro está sendo investido. Por isso, teremos uma página fixa no site, onde levaremos as informações já validadas pelo FNDE a público”, explicou.
Ao acessar a página da Seduc-AM por meio do http://www.educacao.am.gov.br/ qualquer pessoa poderá encontrar, no lado direito da tela, a área onde serão disponibilizadas as informações. O objetivo, de acordo com o secretário executivo de educação, Luis Fabian Barbosa, é dar visibilidade aos dados que, muitas das vezes, não são facilmente localizados. “A partir de agora nossos professores terão acesso mais rápido e facilitado às informações”, ressaltou.
Essa é a primeira vez que o site da Seduc-AM terá um espaço dedicado à prestação de contas e publicação das aplicações dos recursos do Fundeb. Complementar ao espaço online, o e-mail [email protected] ficará aberto para receber dúvidas, esclarecer dados e ajudar na leitura e interpretação de tudo que for disponibilizado na página. A atualização no site será feita a cada dois meses, conforme atualização do Siope.
Fundeb 2018 – No ano passado, quando foram destinados R$1.755.948.298,13 do Fundeb para o Amazonas, 61,25%, ou seja R$1.075.565.014,12, foi investido em pagamento dos profissionais de magistério. Outros 36,56%, que correspondem a cerca de R$ 642.054.347,69, foi investido em manutenção e desenvolvimento do ensino em escolas.
Os 2,19% que não foram aplicados, cerca de R$38.328.936,32, entraram no montante de 5% que, por Lei, poderiam ser reprogramados para 2019. Esse valor está sendo utilizado para o reajuste de 9,38% dos servidores, que está disponível no contracheque dos servidores da educação desde janeiro.
