Neste mês de agosto, as atividades do Sefaz em Ação serão feitas em dois municípios. Humaitá e Lábrea ((distante, respectivamente, 590 e 702 quilômetros da capital) vão receber a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), no período de 21 a 25 de agosto.
A equipe da Sefaz-AM inicia as ações em Humaitá, no dia 21, e segue na cidade até o dia 23; e no dia 24 começam as ações do projeto no município de Lábrea. Em ambos, os representantes da secretaria promoverão uma série de atividades direcionadas a empresários, produtores rurais e à população em geral.
A ação, entre outras coisas, visa promover a integração entre a sociedade e a instituição que desempenha um papel importante na organização, formalização e direcionamento de políticas de gestão econômica e de arrecadação no estado.
Entre as atividades do projeto está o ciclo de palestras, um evento pedagógico feito pelos representantes da secretaria, no qual são abordados temas sobre: Educação Fiscal e Cidadania, Campanha Nota Fiscal Amazonense, empreendedorismo, atuação da Ouvidoria Fazendária e seus canais de atendimento, entre outras ações.
Participam do projeto o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), Augusto Bernardo Sampaio Cecílio; o gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (GARD), Joel Brito Moura; e a chefe da Ouvidoria Fazendária (OUVFAZ), Ellen Patrícia Nogueira da Costa.
Sefaz em Ação
Iniciado em março de 2023, o projeto Sefaz em Ação foi planejado para percorrer, inicialmente, 18 municípios do interior do Amazonas.
O projeto foi formatado com base nas manifestações que chegaram até a Sefaz-AM, por meio dos canais de comunicação da Ouvidoria Fazendária, que indicavam a necessidade da ação.
E já foi destaque no Seminário Nacional de Ouvidoria, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), ocorrido em julho deste ano, em Belo Horizonte.
Além de servir de inspiração para a Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, o qual tem buscado experiências de ouvidorias itinerantes, cujos desafios, sobretudo de natureza logística, possam auxiliar a implantação de projetos de maior alcance da população no âmbito federal.
O Sefaz em Ação conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM) e do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM).
