O SINE/Amazonas, da Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas – Setrab, atendeu 31 municípios e beneficiou cerca de 18 mil pescadores através do Seguro Defeso do Pescador Artesanal, este ano.
O volume de dinheiro injetado na economia do Estado, equivale a R$ 49.572,64 milhões, distribuídos em quatro parcelas de R$ 678,00, cada. Os pagamentos se estenderão entre o meses de dezembro/2013 a março/2014, quando termina o período do defeso e os pescadores voltam à suas atividades de rotina.
De acordo com a Secretária do Trabalho, Francinete Lima, a Setrab enviou técnicos aos municípios para habilitar os pescadores e atender o maior número possível de profissionais da área. A Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) também realizou o cadastro e habilitação em alguns municípios.
O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é um beneficio correspondente a quatro salários mínimos pagos mensalmente no período de proibição da pesca para determinadas espécies, o que facilita a composição da renda familiar para o pescador na época mais difícil que é do defeso. Este valor é pago nas Agencias da Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas através do Cartão Cidadão para os pescadores que são habilitados. “Nenhum pescador pode receber sem estar habilitado, e diante das dificuldades podem ocorrer casos que são adiados, mas ninguém ficará sem receber o seu pagamento”, afirmou Francinete Lima.
Municípios que foram atendidos nesta primeira fase de Habilitação do Defeso pela Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB): Manaus, Amaturá, Santo Antonio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Coari, Japurá, Maraã, Manacapuru, Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Tapauá, Itamarati, Carauari, Juruá, Guajará, Ipixuna, Envira, Presidente Figueiredo Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Itacoatiara, Nhamundá, Urucará, Urucurituba, Silves, São Sebastião do Uatumã, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Novo Aripuanã.
