O cargo de vice-presidente de República está vago desde que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi cassada e Michel Temer (PMDB) assumiu, em agosto de 2016. Contudo, o gabinete, que possui apenas um servidor, gastou R$ 361,8 mil nos três primeiros meses deste ano, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Segundo consta no Portal da Transparência, os custos foram com luz, água, copiadoras, limpeza e cozinha. Com uma única empresa de contratação de mão-de-obra terceirizada, o gasto foi de R$ 72,4 mil.
Para fazer uma comparação, os gastos da Vice-Presidência foram superiores ao da Secretaria de Governo, que custou R$ 17,9 mil aos cofres públicos no mesmo período, estando em plena atividade.
O único funcionário do gabinete da vice-Presidência recebe R$ 2.220,16 por mês. Ele é responsável por responder pedidos de Lei de Acesso à Informação, fazer relatórios de gestão e controle de despesas e acompanhamento de processos com órgãos de controle, segundo informado pelo Planalto.
Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto afirmou que a vice-Presidência tem “obrigações institucionais”, o que justifica a presença de um funcionário. “Verifica-se que não há a figura do vice-presidente, mas permanece o órgão com todas as suas atribuições e responsabilidades legais”, explicou.
O governo informou ainda que o gabinete segue responsável pela manutenção e controle de seu patrimônio, como o Palácio do Jaburu, pagamento de contratos continuados (água, luz, telefone, manutenção predial e limpeza) e de despesas inscritas em restos a pagar, como executadas no exercício anterior e liquidadas no atual.
Como Temer ainda vive no Jaburu, há despesas adicionais para este setor, mas, segundo o Planalto, “serão ressarcidas” por meio de transferência bancária “entre a Presidência e a Vice-Presidência.”
Desde que Temer assumiu, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) é quem ocupa o gabinete presidencial quando o presidente está em viagem para o exterior.
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