Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram ontem (25), um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade.
Entre as medidas, está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou a ausência de representantes da Câmara e do Senado, e ressaltou que os parlamentares terão a responsabilidade de dar a “palavra final” sobre as propostas.
“Vamos fazer um grupo técnico para formar propostas para mandar para o Legislativo. Eventualmente, na hora que se tiver maior consenso, vamos chamar o Legislativo para fazer o Terceiro Pacto Republicano. Já foram feitos dois pactos, que são projetos de lei acordados entre os poderes para ter tramitação com maior agilidade. Quem dará a palavra final é, obviamente, o Legislativo”, argumentou Cardozo.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowiski, além da união de forças entres as instituições do Estado, o combate à corrupção deve envolver toda a sociedade.
“Vamos avançar, propondo medidas na áreas jurisdicional, legislativa, administrativa, mas isso só não basta. O combate à corrupção não deve envolver apenas o agente do Estado, mas toda a sociedade, porque é um problema de natureza cultural no Brasil”, disse o chefe da Corte Suprema.
Turma da Mônica de “toga”
Durante a assinatura do acordo de cooperação, no Supremo, Lewandowiski anunciou parceria com os Estúdios Maurício de Souza, do criador da Turma da Mônica, para produção de histórias em quadrinhos com a temática do combate à corrupção e de defesa da ética.
“O STF já estava desenvolvendo um projeto para levar essa mensagem para as crianças, para que desde pequenas elas possam imbuir-se da necessidade de agir com ética”, destacou Lewandovisk. Emocionado, Mauricio de Souza ressaltou ser importante lembrar dos ensinamentos dos pais.
“Acho que podemos usar os personagens para jogar sementes para as crianças sobre o modo de se comparar na sociedade, da moral familiar, daquilo que a gente aprende em casa”, disse o cartunista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo do Ministério Público Federal é trabalhar conjuntamente com os poderes do Estado para fortalecer o combate à corrupção. Segundo ele, a corrupção mata fisicamente, quando o dinheiro destinado à saúde vai para um fim indevido; e mata o futuro dos nosso jovens, quando o dinheiro da educação é desencaminhado.
Isso “mata o desenvolvimento da nossa sociedade”, destacou.
Fórum de Colaboradores
O pacto prevê uma parceria com entidades ou pessoas dos setores público e privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema, por meio da criação do Fórum de Colaboradores. O fórum dará sugestões ao grupo de trabalho e fará críticas às propostas debatidas no grupo técnico.
O grupo de trabalho terá 60 dias, prorrogáveis por igual período – a contar da data de publicação do acordo – para apresentar parecer com as sugestões a serem enviadas ao Congresso Nacional, caso dependam de mudança legislativa. Integrarão o grupo representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de justiça, da Advocacia-Gerral da União, Controladoria-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público.(Terra)
