O Amazonas é o mais novo estado a participar, a partir deste ano, do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) do Governo Federal. O anúncio foi feito na última quarta-feira (10/01), pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção do Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra.
De acordo com Dutra, a assinatura do contrato do Amazonas com a ANA foi publicado semana passada no Diário Oficial da União (DOU) e prevê o repasse de R$ 300 mil ao Governo do Estado para realizar, por intermédio da Sema, um trabalho de fortalecimento do Comitê da Bacia do Tarumã-Açu, no período de cinco anos. As ações contam com a parceria do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH).
Pelo contrato com a ANA, os recursos serão divididos em seis parcelas de R$ 50 mil a cada ciclo anual, de acordo com o cumprimento das metas do plano de trabalho, que inclui capacitação dos membros do Comitê da Bacia do Tarumã-Açu e do CERH. O Procomitês tem o objetivo de estimular ações de comunicação para que a sociedade conheça os comitês de bacias e conselhos como capazes de exercer suas funções para melhoria da qualidade dos recursos hídricos.
Marcelo Dutra explicou que, com a entrada do Amazonas no Procomitês, o Estado se junta ao Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins com contrato junto à ANA. Entes as 23 unidades da Federação, somente o Ceará e Minas Gerais não participam do programa.
