Entre as atividades previstas para a semana que começa amanhã, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacam-se as quatro audiências públicas voltadas para a discussão do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-Manaus), presididas pela Comissão Especial de Análise do Plano da Casa. E, ainda, uma Sessão Especial de certificação dos alunos do projeto ‘Uma Nova Escolha’ e Audiência Pública sobre o manual regulador da atividade cartorária extrajudicial no Amazonas.
A primeira audiência pública, realizada pela Comissão Especial de Análise do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus da Câmara, amanhã, segunda-feira (30), irá discutir a abordagem que o PlanMob-Manaus dá sobre pedestres e calçadas. Na terça-feira (01), será a vez de discutir sobre ciclovias e bicicletas, na quarta-feira (02), o sistema de Transporte Público BRT (Bus Rapid Transit) e automóveis, e na quinta-feira (03), última audiência pública, a comissão analisará o Plano Viário e Hidroviário para a cidade. Todas as audiências começarão às 14h, no plenário da CMM.
A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Souza (PTN), tendo como relator o vereador Elias Emanuel (PSDB), e como membros os vereadores Arlindo Junior (PROS), Glória Carrate (PSD), Joelson Silva (PHS), Socorro Sampaio (PP) e Waldemir José (PT). Após as audiências públicas realizadas, vereadores e sociedade civil organizada terão o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas. O relator da Comissão Especial irá analisar as emendas e o Projeto de Lei e emitirá parecer, que passará por análise da Comissão.
Sessão Especial
Na quarta-feira (02), às 11h00, o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), certificará, em Sessão Especial no plenário, 120 jovens do projeto ‘Uma Nova Escolha’, parceria da Casa Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) voltada à capacitação de adolescentes em estado de vulnerabilidade. Na oportunidade, 25 servidores da Câmara, também, receberão certificação do curso realizado pela Escola do Legislativo Vereadora Professora Léa Alencar da Câmara Municipal de Manaus (ELVLA/CMM).
O presidente da Câmara realizará também, na quinta-feira (03), às 10h00, audiência pública para discutir o manual regulador da atividade cartorária extrajudicial no Amazonas. O assunto será abordado no âmbito das Comissões de Defesa do Consumidor e de Serviços Públicos, as regras referentes aos serviços e procedimentos realizados pelos cartórios. No evento, é esperada a presença do corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Flávio Pascarelli.
