Na próxima terça-feira (10), a Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB) promove o Seminário Regional para Promoção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, no Auditório Raymar Aguiar (FIEAM), na Avenida Joaquim Nabuco, a partir das 14h00, e será realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Fórum Nacional das Secretarias do Trabalho (FONSET), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o Seminário, serão apresentados o Relatório final da 1ª Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente, o Relatório do Exercício de Monitoramento do Programa Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a proposta para a criação do Sistema único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde, e a Proposta de Campanha de Promoção do Trabalho Decente nas cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol.
“O Trabalho Decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: a promoção dos direitos no trabalho, a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social”, afirma a Secretaria da SETRAB, Francinete Lima.
A Conferência contará com a presença de autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes do FONSET, da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Roraima, Sra. Maria do Rosário Coelho, do Superintendente Regional de Tocantins, Sr. José Arcanjo Pereira Junior e do Superintendente Regional do Trabalho do Amazonas, Sr. Dermilson Carvalho.
Trabalho Decente – O conceito de Trabalho Decente foi constituido pela OIT, em 1999, com base na Declaração dos principios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para disseminação mundial do tema, foi criada a agenda Nacional do Trabalho Decente que estabelece uma série de compromisos com todos os estados, e com a finalidade de constituir instrumentos para a efetiva implantação de praticas de Trabalho Decente.
Para a Secretaria da SETRAB, Francinete Lima, “O trabalho decente é aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.
