O senador Eduardo Braga (MDB/AM) destacou, nesta quarta-feira (12), a desesperadora onda de violência que tem tomado o Amazonas, especialmente a capital Manaus, como um exemplo da necessidade de ações e recursos para a segurança pública.
Aos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, colegiado mais importante da Casa, ele defendeu a manutenção dos fundos públicos destinados à área. São eles: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A ideia do senador cria uma exceção à Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, a PEC dos Fundos, apresentada pelo Governo Federal. Ela preservaria os fundos destinados à segurança pública entre os mais de 200 que seriam extintos para permitir a aplicação de R$ 219 bilhões na amortização da dívida pública da União.
“Uma das emendas que apresentei à PEC dos Fundos coloca a segurança pública entre as excepcionalidades”, disse o parlamentar. “Essa questão já chegou ao seu limite. As pessoas no meu Estado têm medo de sair às ruas. São realizados verdadeiros festejos à base de tiroteio de fuzil e foguetório na cidade de Manaus”, acrescentou. Confira a manifestação do parlamentar: https://www.instagram.com/p/B8eRbQFjNc5/
Eduardo chamou atenção, ainda, para a série de crimes violentos registrados desde o começo do ano em território amazonense. “No mês de janeiro, o Amazonas se surpreendeu com 117 homicídios violentos, numa guerra entre bandidos. Em fevereiro, já foram mais de 30 amazonenses assassinados. ”
Pobreza – Eduardo sugeriu também, por meio de emenda à PEC dos Fundos, que a totalidade dos recursos provenientes dos fundos extintos seja aplicada em programas de erradicação da pobreza e em obras de infraestrutura que tenham como objetivo a reconstrução nacional.
