Enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do coronavírus, as queimadas na Amazônia estarão proibidas. O projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo o parlamentar, a expectativa de agravamento das queimadas na estação seca de 2020 aumentará a incidência de problemas respiratórios, somando-se à crise do coronavírus, produzindo efeitos que não se limitam à região amazônica. O projeto de lei submete às penas da Lei de Crimes Ambientais a realização de queimadas durante a pandemia, exceto as que forem autorizadas para controle de pragas e combate a incêndios e as destinadas ao preparo do terreno para agricultura de subsistência.
O senador enfatizou, também, dados sobre a tendência de aumento do número de incêndios na Amazônia, e correlacionou o agravamento das doenças respiratórias decorrentes da “epidemia de desmatamento e queimadas” com a elevação da mortalidade por covid-19.
Segundo o senador, a situação aumentará a demanda pela rede de saúde pública da Amazônia, que já não consegue fazer frente ao coronavírus, mas também será sentida em outras regiões.
