O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (SINDUSCON-AM) promove, na próxima quinta-feira (09), o workshop “Reforma Trabalhista: o que muda nas relações de trabalho na construção civil”. O evento será realizado a partir das 17h às 21h, no Auditório do Gilberto Mendes de Azevedo, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
O encontro vai contar com a participação de advogados trabalhistas e consultores, entre eles, os advogados Tiago Valadares Andrade, Ronaldo Monteiro e Armando Cláudio Dias dos Santos Júnior. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Gilvan Simões, também está entre os convidados que vão compor a mesa principal. O debate será mediado pelo advogado José Carlos Cavalcanti Junior.
De acordo com o presidente do SINDUSCON-AM, o engenheiro civil Frank Souza, o evento tem o objetivo de discutir as principais alterações na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com o intuito de preparar o setor da construção civil para a implementação da Reforma Trabalhista.
“Nós tínhamos uma legislação trabalhista da década de 40, e todas essas relações mudaram ao longo desses 70 anos de existência da CLT. A gente entende que essas relações de trabalho são diferenciais para o crescimento, produtividade e desenvolvimento. E nós precisamos levar isso com clareza ao trabalhador, aos empresários e aos gestores de RH”, destaca.
Souza ressalta, ainda, que a nova lei é um instrumento de segurança jurídica tanto para os trabalhadores como para as empresas. “Temos que levar em consideração que a reforma não tira nenhum benefício do trabalhador. Ela apenas permite acordos entre as partes, o que certamente deve melhorar as relações de trabalho, assim que o texto entrar em vigor”, afirma.
O workshop é direcionado a diretores, gestores de Recursos Humanos (RHs) e do setor jurídico, empresários do setor da construção civil, advogados trabalhistas e representantes do poder público. As inscrições são gratuitas, e os interessados devem entrar em contato com o SINDUSCON-AM por meio do número: (92) 3622-6525.
Reforma
A Reforma Trabalhista, que foi sancionada em julho deste ano, entra em vigor no próximo sábado (11). O texto da lei trata sobre diversos aspectos que envolvem as relações trabalhistas entre empresas, empregados e sindicatos. Parte das mudanças prevê que os acordos individuais e coletivos sobreponham a legislação, desde que mantenham direitos essenciais como salário mínimo, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 13º salário.
Programação do workshop:
17h às 19h – Palestra ‘Direito material do Trabalho’
Palestrante: Tiago Valadares Andrades, especialista em Direito e Processo do Trabalho
19h – Espaço para perguntas
19h15 – Coffee Break
19h30 às 20h30 – Palestra ‘Direito Processual do Trabalho’
Palestrante: Ronaldo Santos Monteiro, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
20h30 – Espaço para perguntas
21h – Encerramento
