Os ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de fretamento, inclusive os táxis que operam o sistema de transporte intermunicipal de passageiros, serão alvos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), durante o feriado de Corpus Christi e Festa do Cupuaçu, a ser realizada no município de Presidente Figueiredo, a 107 km de Manaus, no período de 4 a 7 de junho de 2015. Na edição anterior da festa anual, mais de seis mil passageiros se deslocaram até esse município.
As ações de fiscalização terão início dia 4 (quinta-feira) com o inicio do feriado prolongado, em Manaus, e se concentrarão na Rodoviária Huascar Angelim e na barreira, localizada no entroncamento das rodovias BR-174 e AM-010 e na Ponte Rio Negro. Já em Presidente Figueiredo, os fiscais atuarão na própria rodoviária do município e em operações volantes, ao longo das principais vias de acesso. Às empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros serão exigidos o cumprimento de horários, identificação e lotação de passageiros, gratuidades obrigatórias de acordo com a legislação pertinente, documentação e o estado de conservação do veículo.
Aos veículos que realizam o serviço de afretamento de maneira eventual ou contínua, para atender aos usuários que desejam sair ou chegar à capital por vias intermunicipais, é obrigatório o prévio cadastramento, outorgado apenas mediante apresentação de autorização e demais documentos exigidos pela Arsam. Os regularizados deverão apresentar, ainda, o certificado de vistoria de segurança veicular, expedido anualmente pelo Organismo de Inspeção Veicular (OIVA), definido pelo Inmetro. Assim como as empresas de ônibus intermunicipais, que devem apresentar, regularmente, o certificado anual de vistoria, expedido pela Arsam.
Para o diretor-presidente da Arsam, Fábio Augusto Alho da Costa, a intensificação da fiscalização já é uma rotina necessária em períodos de festividades municipais. “Faço um apelo para que as pessoas não utilizem transporte clandestino, para que os passageiros não abram mão da segurança em seus trajetos”, declarou.
No bilhete ou passagem, devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos pelas empresas de ônibus. Também serão fiscalizados o uso de cinto segurança, o estado de conservação dos veículos e a lotação de passageiros, que não podem ser transportados em pé.
