No período de 05 a 10 de fevereiro, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam), intensificará a fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o qual, no Amazonas, é operado por cinco empresas permissionárias: Eucatur, Aruanã, Emtram, Master, Expresso Transamazônica, as quais oferecem 17 linhas regulares, em mais de 300 trechos intermunicipais.
A “Operação Carnaval Seguro” está atuando entre os destinos de maior fluxo de passageiros, como Manacapuru, Iranduba e Presidente Figueiredo, que terão fiscalização permanente em suas rodoviárias e outros pontos de saída e chegada de passageiros. Nos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga e Itacoatiara, além da presença da agência nas rodoviárias, ocorrerão operações fixas e volantes em rodovias de maior acesso aos municípios da região metropolitana.
Serão realizadas fiscalizações noturnas nas barreiras de saída da capital, como a da Ponte Rio Negro e do entroncamento das rodovias BR-174 e AM-010, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil.
Pela Arsam serão conferidos, principalmente, os itens obrigatórios de segurança dos veículos, documentação e lotação adequada dos veículos, além do cumprimento de horários e gratuidades do serviço de transporte intermunicipal aos usuários isentos de tarifa. Além dos ônibus rodoviários, serão fiscalizados os veículos de menor porte, autorizados a realizar o serviço de fretamento, incluindo táxis, vans e micro-ônibus.
No mesmo período do ano passado, foram fiscalizados mais de 400 saídas de ônibus da Rodoviária Huascar Angelim. Mais de 10 mil passageiros utilizaram o sistema público de transporte intermunicipal, via linhas regulares de ônibus. As empresas prestadoras de serviço cumpriram mais de 600 gratuidades aos idosos, pessoas portadoras de deficiência e menores, por exemplo. Na barreira e Ponte Rio Negro, foram interceptadas mais de 800 viagens e mais de dois mil táxis foram fiscalizados. Cerca de 300 ônibus que passaram pela ponte foram fiscalizados novamente, pois já saem vistoriados da rodoviária.
Gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e crianças menores de 10 anos – Em cumprimento à legislação pertinente, reforçada pela Lei 3.006/2005 e pela Resolução 002/2009/Arsam, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de 10 anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.
Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. É proibido o transporte de passageiros em pé.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais da Arsam nos pontos de apoio da barreira, Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro e registradas pessoalmente na Ouvidoria da agência do PAC São José do UAI Shopping e Shopping Cidade Leste, ou através do 0800 280 8585 em horário comercial.
