A notícia da interdição das obras do aterro do Clube Social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), na Avenida Ephigênio Sales, publicada nesse portal, ontem 21, com o título “Obra irregular da OAB-AM interditada pela SEMMAS vira aterro sanitário”, com auto de fiscalização e interdição nº 052503/2014, processo 2014/15848/15872/00574, teve efeito avassalador entre os associados e conselheiros da Ordem.
Meios incrédulos, com a atitude excludente do presidente Alberto Simonetti Cabral Neto e o seu vice, Marco Aurélio de Lima Choy, que ocultaram o processo de interdição imposto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) desde 2014, os advogados sócios, teceram em suas páginas pessoais uma série de comentários nada favoráveis aos dois principais dirigentes da OAB-AM.
Simonetti bem que tentou justificar. Disse na página da instituição que a “desinterdição” já teria acontecido, mas ela, no próprio documento apresentado, teria acontecido no dia 15 de junho de 2015 (semana passada), o que evidencia a suposta intenção de ocultar os fatos do restante dos associados e conselheiros da Ordem. Ou seja, Simonetti não se mostrou favorável em levar ao conhecimento dos demais a decisão da SEMMAS de interditar a obra por irregularidade e crime ambiental, muito menos, apresentou o nome do engenheiro responsável, placa de obra em execução e outras exigências documentais referentes a esse tipo de atividade da construção civil.
Como foi dito na notícia anterior, a obra autorizada pela atual administração da OAB, é um aterro sanitário feito com material orgânico e lixo, que vem causando sérios transtornos aos vizinhos e ao meio ambiente. Essa é outra situação não explicada pelo presidente, que está sendo questionada pelos sócios e conselheiros.
No entendimento geral e técnico, não se pode fazer aterro com sobras de obras (lixo). Sim, com barro novo e devidamente compactado. Por outro lado, a obra está dentro dos 30 metros da maior cheia. Ou seja, o Clube está sendo construído em uma Área de Proteção Permanente (APP), deixando claro que existe irregularidade na obra e que ela não pode receber licenciamento da prefeitura, caso venha ficar pronta.
Mas o que mais se questiona, é a demora do presidente em dar conhecimento aos demais membros do processo de interdição. Considerando que o processo é de 2014 e com bastante otimismo, ele pode ter sido expedido pela SEMAS em dezembro. Passou-se aí, no mínimo, 06 meses interditado e ninguém sabia de nada. O despacho que cancelou a interdição é da semana passada (15/06 /2015). Ou seja, não foi uma interdição rápida.
Um dos conselheiros disse em mensagem a colegas que Simonetti Neto e Choy não destruíram apenas o patrimônio dos advogados (o clube que estava funcionando) mas enterraram essa atual gestão, pois nem a bancada federal e nem os conselheiros seccionais tinham notícia da interdição, conforme citado na notícia do portal.
Para ele, o pior foi esconder interdição sem buscar, dentro da própria OAB, a solução para o problema. “Esse episódio, se confirmado, é caso de vergonha nacional. É a prova cabal da incompetência e falta de transparência da diretoria atual”, disse. Ele passou ontem (21) em frente ao “ex-clube” e confirmou a veracidade da notícia. “O local foi transformado em lixeira a céu-aberto”, se indignou.
Após a divulgação da matéria, choy ainda postou um ato, que seria de desinterdição de uma semana atrás, por meio do qual o órgão ambiental municipal declina do poder de fiscalização por entender ser competência do correspondente órgão estadual, ou seja, confessa que a obra estava interditada desde o ano passado e a diretoria escondeu, de todos, o fato. Ou seja, os conselheiros da Ordem ficaram sabendo das decisões só depois de ler a notícia no portal.
