O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) esclareça declarações feitas sobre um suposto esquema de divisão de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Em entrevista recente, Sóstenes revelou que havia um acordo em que 30% dos valores das emendas seriam destinados ao partido responsável por determinada comissão, enquanto 70% seriam distribuídos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o PL teria direito a aproximadamente R$ 6,5 bilhões.
Durante a conversa com a imprensa, o deputado ameaçou romper o pacto em retaliação à demora na votação do projeto que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Flávio Dino ressaltou que as informações apontadas por Sóstenes podem caracterizar uma tentativa de recriação do “orçamento secreto”, mecanismo anteriormente declarado inconstitucional pelo STF.
A investigação deve esclarecer se houve desvio na execução das emendas e se o esquema denunciado compromete os princípios constitucionais da transparência e da moralidade administrativa.
