Bolsonaristas da oposição querem diminuir o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A tendência do STF é barrar mudanças na Lei
Os ministros da Corte veem chances pequenas de Bolsonaro conseguir reverter a situação e entrar na disputa das eleições de 2026.
A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, em consequência, diminuir o prazo de inelegibilidade do Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros da Corte veem chances pequenas de Bolsonaro conseguir reverter a situação e entrar na disputa das eleições de 2026. Uma ala do tribunal considera que essa medida é inconstitucional, ao violar o “princípio da proibição de proteção deficiente”, relacionado à moralidade e integridade das eleições.
Com isso, um período menor que os oito anos de inelegibilidade, que é válido atualmente, poderia garantir que o respeito à moralidade e probidade entrasse em risco.
Com informações da CNN Brasil
