O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, reuniram-se na sede da autarquia em Boa Vista (RR), na última quinta-feira (8), para discutir ações conjuntas de planejamento administrativo e estratégico para 2018.
O primeiro tema em pauta foi a definição da data da próxima reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA(CAS), que ocorrerá em Manaus no dia 1º de março. Além da pauta de projetos, a reunião será comemorativa ao 51º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para o ministro Marcos Jorge, o modelo da ZFM é exitoso “porque promove o desenvolvimento social e econômico da Região Amazônica, gera emprego e renda, além de preservar a floresta.”
Outro tema abordado foi o plano de ação elaborado conjuntamente por técnicos da autarquia e do Ministério, em resposta ao Acórdão 2.388/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU). No documento do Tribunal, foi concedido o prazo de 90 dias para que o Ministério e a SUFRAMA construíssem um plano de ação para resolver questões de orçamento e capital humano no intuito de prover a autarquia dos recursos necessários para cumprir a finalidade para a qual foi criada. Uma das medidas do plano entregue ao órgão de controle é a solicitação para a convocação de aprovados do concurso de 2014 ou a realização de um novo certame para o preenchimento de vagas.
O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) foi outro tópico discutido entre os dirigentes. A publicação recente do Ministério do Planejamento de um normativo que dispõe sobre as regras de qualificação das Organizações Sociais (OS) do Executivo Federal e pelo qual se definem os requisitos para exercer a gestão compartilhada de atividades que não são finalísticas do Estado deve facilitar o processo de concessão de personalidade jurídica para o CBA como uma OS.
Também foram discutidas iniciativas de desburocratização e simplificação administrativas, como a estruturação da Política de Atendimento ao Cidadão e a modernização do sistema da SUFRAMA para registro e controle da entrada e saída de mercadorias nacionais e estrangeiras. “Essa reunião foi importante para demonstrar o apoio ministerial nas ações que visam ao fortalecimento da autarquia no seu compromisso de aprimorar sua gestão e garantir cada vez mais qualidade na prestação de serviços à sociedade”, resumiu Appio Tolentino.
