O Superintendente Adjunto de Projetos, José Lopo, e o servidor, Paulo Kal, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), receberam a vereadora Rosi Matos (PT), juntamente, com dezessete dos trinta posseiros que estão reivindicando a regularização fundiária e a reabertura do acesso às terras do ramal da ZF-1, no Km 41, da BR-174, para discutir e encaminhar o problema.
De acordo com os posseiros, um senhor de codinome Francisco Homem escavou uma grande vala no terreno de sua propriedade, impedindo o único caminho às terras adjacentes. Os posseiros estão inconformados com a situação e a resistência dos representantes da Suframa em não resolver o problema de acesso e regularização das terras para que eles possam continuar produzindo tranquilamente a fim de garantir o sustento de suas famílias.
Durante a reunião, solicitada pela parlamentar petista, José Lopo informou que a Suframa teve conhecimento da ocupação na década de 2000 e logo a procuradoria jurídica da autarquia entrou com representação para desocupação da área acionando, inclusive, a Polícia Federal. Lopo, disse ainda que a Suframa não tem prerrogativas para regularizar as terras no Distrito Agropecuário porque existe um conjunto de normas que administram aquela área, mas que a Procuradoria da Suframa prevê mudanças nas referidas normas.
Sobre a possibilidade de enviar um representante da Suframa ao local com o intuito de interceder junto ao senhor Francisco Homem para que permita o acesso dos posseiros por dentro de suas terras (como ocorria antes), a Superintendência Adjunta descartou a possibilidade, se comprometendo apenas de inteirar-se dos processos com pedidos de regularização das áreas, e de fornecer a cópia do processo solicitado em setembro de 2014, pela agricultora Veraluce Lima, até o dia 04 de fevereiro de 2015.
“A Suframa demonstrou que não possui um plano de gestão e controle da área do Distrito Agropecuário, e a partir do posicionamento da Superintendência de Projetos, entendemos que a Suframa não se posicionará a respeito das reivindicações dos posseiros porque consideram as ocupações ilegais, mas não vamos desistir dessa luta. Por isso reafirmo meu apoio aos posseiros e vamos aguardar o prazo dado pelo Superintendente adjunto. Desde já, deixo minha assessoria jurídica à disposição para acompanhar os processos dos trabalhadores junto à Suframa e à Polícia Federal”, disse Rosi Matos.
