A Suprema Corte dos EUA autorizou a administração Trump a encerrar imediatamente os programas de “parole” que concediam residência e trabalho temporários a cerca de 500 mil migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. Por 2 votos contrários, o tribunal suspendeu uma decisão anterior que bloqueava o fim do programa enquanto tramitava o processo judicial.
Essa é a segunda decisão em menos de duas semanas que pode resultar na deportação em massa de migrantes, após outra medida que permitiu o fim das proteções a 350 mil venezuelanos.
As decisões fortalecem os esforços do governo Trump para remover migrantes — inclusive os que entraram legalmente — de forma agressiva. Como é comum em decisões emergenciais, a Corte não deu justificativas. As juízas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor discordaram, alertando para os impactos devastadores na vida dos afetados.
Não está claro quando começarão as deportações. O governo Trump indicou que pretende usar remoção acelerada para quem está há menos de dois anos no país.
“A Suprema Corte autorizou um caos generalizado,” disse Karen Tumlin, do Justice Action Center. “Isso afeta famílias, locais de trabalho e comunidades inteiras.”
O ICE foi orientado a realizar 3 mil prisões por dia, com meta de 1 milhão por ano. Cerca de 62 mil pessoas já foram deportadas, e o governo lançou uma campanha de auto-deportação com apoio logístico e auxílio financeiro.
O programa de “parole” foi ampliado pela administração Biden, permitindo a entrada temporária de migrantes com patrocinadores nos EUA por razões humanitárias. Aproximadamente 532 mil pessoas entraram pelo programa; não se sabe quantas ainda estão no país.
A juíza federal Indira Talwani havia bloqueado o cancelamento, afirmando que a lei exige que o “parole” seja revogado individualmente. O procurador-geral D. John Sauer rebateu, alegando que isso tornaria a gestão da imigração inviável e limitaria o poder do Executivo.
Advogados dos beneficiários pediram à Suprema Corte que mantivesse a suspensão, defendendo que o governo deve seguir a lei antes de revogar o status e desestabilizar vidas e comunidades.
Fonte: InfoMoney
