O Secretário de Estado de Saúde, Vander Alves, assinou portaria aumentando em 49,5% o valor da ajuda de custo paga aos pacientes que se encontram em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O auxílio passa de R$ 742,50 para R$ 1.110,25.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 06 de julho. O valor de R$ 1.110,25 é relativo a 30 dias de tratamento.
“Essa ajuda de custo é concedida pelo Governo do Estado para os pacientes que estão fazendo tratamento de saúde em outros estados e precisam de recursos para custeio de alimentação e estadia”, explica Vander Alves. O novo valor de R$ 1.110,25 passou a valer imediatamente após a publicação da portaria.
Para receber o benefício, o paciente precisa enviar para a coordenação do TFD os documentos comprobatórios de que se encontra em tratamento em outro estado. “O paciente envia um relatório médico justificando a permanência do paciente no local, em tratamento”, informa o secretário.
Os pacientes que precisarem de acompanhante recebem o mesmo valor pago em ajuda de custo também para o acompanhante. “O paciente que necessitar de acompanhante durante o tratamento, precisa apresentar à coordenação do TFD uma justificativa médica relativa à necessidade desse acompanhante”. Crianças e idosos tem direito garantido ao acompanhante.
Os valores referentes à ajuda de custo são depositados pelo Governo do Estado em uma conta bancária informada pelo próprio paciente.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um programa do Ministério da Saúde, desenvolvido pelos estados e municípios, que garante o acesso dos pacientes a tratamentos que ainda não estão disponíveis no seu local de residência.
O Programa garante as passagens aéreas para o paciente e acompanhante e mais a ajuda de custo. Entre os beneficiários do TFD no Amazonas, a maior demanda é de pacientes que necessitam de transplantes de órgãos ou que já realizaram o procedimento e necessitam fazer acompanhamento de rotina. Em segundo lugar estão pessoas que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos de cabeça e pescoço, seguidas das que fazem tratamento de reabilitação.
Em 2016, o TFD realizou 2.601 atendimentos. Para atender esse quantitativo, foram realizados investimentos da ordem de R$ 9.354.356,65 com passagens, e R$ 3.535.940,00 com ajuda de custo.
