O Governo do Amazonas inicia, neste mês de novembro, uma campanha educativa sobre violência obstétrica. A ação da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), sob a coordenação da Rede Cegonha, consistirá na distribuição de material informativo sobre o tema nas maternidades de Manaus e em outras unidades de saúde das redes pública e privada.
A iniciativa tem por objetivo esclarecer profissionais e usuários das redes públicas e privadas de saúde sobre o tema e, dessa forma, colaborar no combate a esse tipo de violência contra mulheres. Segundo a coordenadora da Rede Cegonha da Susam, Luena Xerez, muitas das vezes, pela falta de informação, pacientes e profissionais acabam não percebendo quando são vítimas e autores de violência obstétrica, respectivamente.
“Resolvemos elaborar o material a partir da dificuldade que percebemos que muitas mulheres têm sobre o assunto”, comenta Luena, que diz acreditar que o conteúdo do informativo pode ajudar na disseminação do tema.
Encontros – Segundo a coordenadora, a rede também realiza encontros com os profissionais da rede estadual. Nas conversas, as equipes discutem suas práticas e propostas para ajudar no trabalho realizado pela Rede Cegonha.
O material gráfico traz informações com exemplos e conceitos de violência obstétrica, além de canais onde podem ser feitas denúncias.
“Violência obstétrica é todo ato de violência cometido durante a gestação, no atendimento de pré-natal ou na hora do parto. Uma ofensa com palavras, um procedimento sem consentimento da paciente, um olhar de reprovação, estão entre os atos que configuram violência obstétrica e muitas pessoas nem têm consciência disso”, explica Luena.
A coordenadora também destaca que a violência pode ser cometida por qualquer profissional dentro das unidades de saúde. “Desde o atendimento dado pelas pessoas da recepção até os médicos, enfermeiros, todos precisam acolher essa mulher bem e de forma satisfatória”, destaca Luena.
Comitê Estadual – A campanha está inserida no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, implantado pelo Comitê Estadual do qual a Susam é integrante junto com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e Unicef. As sedes destes órgãos também receberão o conteúdo informativo elaborado pela secretaria.
Além do esclarecimento da sociedade sobre o assunto, a Susam tem avançado no sentido de acompanhar mais diretamente as denúncias de violência. Com o apoio da Ufam, está sendo elaborado um sistema que vai unificar todas as denúncias de violência registradas nas unidades de saúde públicas e privadas.
Segundo Luena, a ideia é que, com o sistema concluído, todos os órgãos que compõem o comitê acessem esses dados. Dependendo do caso, cada instituição poderá tomar as providências que forem de sua competência.
Audiência – No próximo dia 8 de novembro, o MPF e o MPE realizam uma audiência pública sobre violência obstétrica. O evento será às 13h30, no auditório do MPE, na avenida Coronel Teixeira, na zona oeste de Manaus. Representantes da Susam participarão do debate.
